Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 424 de 603

Advogados:
SUZANA SIQUEIRA LEAO
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ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 46570-42.2017.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: LUIS PAULO DE MORAES NILTON …
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Advogados:
THAYNARA DE SOUSA QUINTEIRO
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Diante do retorno negativo do mandado de citação impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte autora para manifestação
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Processo nº 1001129-03.2020.8.11.0111

ID: 258026512
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001129-03.2020.8.11.0111 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). RUI RAMOS…
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Intimação
Advogados:
FELIPE AMORIM REIS
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Encaminho os autos para ciência do Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.
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Processo nº 1001854-86.2025.8.11.0023

ID: 324694871
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
GIDEONI PEREIRA SILVA
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Vistos... I DOS FATOS Trata-se de comunicação de prisão em flagrante pela Polícia Civil (Delegacia de Polícia Civil de Peixoto de Azevedo), figurando como indiciado GESSE ALVES PEREIRA, preso em flag…
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Intimação
Advogados:
FABRICIO TORBAY GORAYEB
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Visto. 1 - Substituo a testemunha Valeste Nunes Marras Filho por Hilário Serafim Junior, como requerido no ID 200137499. 2 - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Infojud para localização de en…
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Processo nº 1005868-85.2025.8.11.0000

ID: 330438993
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALEX VIANA DE MELO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1005868-85.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relat…
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Intimação
Advogados:
DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS
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Visto. Reitere-se a intimação ID 180149199, devendo a parte querelante recolher e comprovar o pagamento das diligências. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
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Processo nº 1021222-53.2025.8.11.0000

ID: 330152945
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021222-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpu…
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Advogados:
RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1057755-76.2023.8.11.0001. QUERELANTE: DEVAIR VALIM DE MELO JUNIOR AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL D…
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