Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 425 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311928481
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000880-39.2025.8.11.0091
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE Processo: 1000880-39.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GILBERTO JUNIOR DA SILVA E SOUZA Vistos em Plantão Judicial, Trata…
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Processo nº 1001127-07.2024.8.11.0042
ID: 301165418
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1001127-07.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS Processo: 1001127-07.2024.8.11.0042. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa técnica do réu Celso Boufleur, contra a sentença proferida no ID 195747031, que o condenou pelos crimes…
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Processo nº 1011269-04.2021.8.11.0001
ID: 299202274
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1011269-04.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 450, TELEFONE: (65) 3313-1100, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-370 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 60 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIR…
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Processo nº 1003189-94.2025.8.11.0006
ID: 295779119
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003189-94.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003189-94.2025.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RODRIGO SOUZA DA COSTA Vistos. Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Rodrigo…
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Processo nº 1019500-86.2024.8.11.0042
ID: 295280507
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1019500-86.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1019500-86.2024.8.11.0042– PJE Ação Penal nº: 1019500-86.2024.8.11.0042– PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Leonardo da Guia Lima …
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Processo nº 1000379-60.2022.8.11.0004
ID: 319211956
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000379-60.2022.8.11.0004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000379-60.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Uso de documento falso] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIR…
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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso e outros x Leon Kelven Cavalcante Dourado
ID: 311302291
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1015035-34.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA AÇÃO PENAL N° 1015035-34.2024.8.11.0042 – PJE Ação Penal nº: 1015035-34.2024.8.11.0042 – PJE Parte Autora: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Parte Ré: Leon Kelven Cavalcan…
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Processo nº 1004537-98.2021.8.11.0003
ID: 281059208
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004537-98.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004537-98.2021.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MOACIR FRANCISCO DIAS Vistos, etc. 1. Trata-se de Ação Penal…
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Processo nº 1004397-47.2024.8.11.0007
ID: 277394006
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1004397-47.2024.8.11.0007
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO TIBÉRIO DE…
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Processo nº 1023580-82.2025.8.11.0002
ID: 329348154
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1023580-82.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1023580-82.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LUIZ EDUARDO ROCHA DA SILVA Vistos, Luiz Eduardo R…
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