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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036005-47.2025.8.11.0001" – Página 43 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1009524-47.2025.8.11.0001 Requerente: Maria Aparecida Pifano Neto Quintal e outro. Requerida: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025723-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ATIVA ASSESSORIA ESTRATEGICA LTDA REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos, etc... Processo na etapa de Instrução e Sentença. Trata-se de ação de ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012822-47.2025.8.11.0001 AUTOR: EDSON HEINZEN REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., TRAVEL BLUE SINGAPORE PTE. LTDA Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPETIÇ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015150-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO FRANCISCO MACHADO SILVA REQUERIDA: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1023492-47.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Sérgio Soares dos Santos Neto em desfavor do Estado de Mato Grosso, ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1015053-47.2025.8.11.0001 Requerente: Mariana Guarim de Arruda Requerida: Alameda Echer 38 Incorporações SPE Ltda. Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇAO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1005159-47.2025.8.11.0001 Reclamante: Ocleres Alves Dos Santos Reclamado: Associação Gestão Veicular Universo 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1015247-47.2025.8.11.0001 Requerente: Juliana Camila Borges de Oliveira Requerida: Latam Airlines Group S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013501-47.2025.8.11.0001 AUTOR: JOILDE MANSUR BUMLAI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS propost… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1007681-47.2025.8.11.0001 Requerente: VALERIA DE SOUZA SILVA Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE IND… Ver mais
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