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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 430 de 561

Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000

ID: 293104008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA… Ver mais

Processo nº 1016754-42.2022.8.11.0003

ID: 261349207
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1016754-42.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016754-42.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): ALVARO FONSECA DA SILVA E RAUL DE SOUZA SANTANA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALVARO FONSE… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 1017213-53.2024.8.11.0042

ID: 316571362
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Vista ao MP
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 1001652-12.2025.8.11.0023

ID: 305363783
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos nº 1001652-12.2025.8.11.0023 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Data e horário: Domingo, 22 de junho 2025, às 15h50min PRESENTES Juiz Substituto Plantonista: Dr. Marcelo Ferreira B… Ver mais

Processo nº 1006036-06.2021.8.11.0040

ID: 277695079
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1006036-06.2021.8.11.0040. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: KRIEGER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME, CERAMICA ENTRE RIOS LTDA - ME, CV ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA Vistos etc. Cuida-se … Ver mais

Processo nº 1000240-43.2025.8.11.0024

ID: 295649501
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000240-43.2025.8.11.0024 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: CLEITON AURELIO DA SILVA PEREIRA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0001705-29.2006.8.11.0038

ID: 317672042
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 0001705-29.2006.8.11.0038 SENTENÇA I. Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL pública instaurada para apurar a ocorrência de fato penalmente relevante e a responsabilidade criminal de AMARO BATISTA NETO, já qualificado nos autos. O … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015308-05.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WILTON LEAL MARINHO DOS SANTOS REQUERIDO: VIVO S.A. Vistos. Relatório. Trata-se de ação proposta por WILTON LEAL MARINHO DOS SANTOS em desfavor de VIVO S.A… Ver mais

Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000

ID: 323338934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM… Ver mais
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