Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 431 de 537

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0006575-59.2019.8.11.0007. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: AEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Vistos. Trata-se de Ação Penal oriunda de Termo Circunstanciado de Ocorrência, … Ver mais

Processo nº 1001231-67.2025.8.11.0008

ID: 275585236
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen… Ver mais

Processo nº 0001696-21.2016.8.11.0037

ID: 260812515
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001696-21.2016.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Furto, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 0001190-58.2018.8.11.0010

ID: 292877142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 3ª VARA DE JACIARA Avenida Zé de Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004

ID: 312276261
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANA JULIA SOUSA DA COSTA, SIBELLY EDUARDA MACHADO MORAIS 1.… Ver mais

Processo nº 0001626-03.2018.8.11.0047

ID: 260812308
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001626-03.2018.8.11.0047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Furto Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 1001411-83.2022.8.11.0042 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público contra JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA e GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA, dando-os como incursos na pena do artigo 7º, VII,… Ver mais

Processo nº 1015125-37.2025.8.11.0000

ID: 292389985
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015125-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MO… Ver mais

Processo nº 1015125-37.2025.8.11.0000

ID: 292389992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015125-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MO… Ver mais

Processo nº 1011216-73.2024.8.11.0015

ID: 263149247
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1011216-73.2024.8.11.… Ver mais
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