Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 431 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323338934
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1011325-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM…
Ver mais
Processo nº 0008008-31.2010.8.11.0002
ID: 283555849
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008008-31.2010.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0008008-31.2010.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA GONCALVES DE ARRUDA REQUERIDO: ROGERIO SILVEIRA Vistos, etc. BENEDITA GONÇALVES DE ARRUDA devidamente qualificada e representada nos autos propõe "AÇÃO DECLARATÓR…
Ver mais
Processo nº 1000492-28.2024.8.11.0106
ID: 258864639
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de…
Ver mais
Processo nº 1001189-28.2020.8.11.0029
ID: 321486903
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de VIRGÍLIO NUNES, impu…
Ver mais
Processo nº 1002327-44.2025.8.11.0000
ID: 299659611
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 1002327-44.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1002327-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Abolitio Criminis] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL…
Ver mais
Processo nº 1006088-25.2023.8.11.0042
ID: 324129101
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1006088-25.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006088-25.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Falsa identidade, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,…
Ver mais
Processo nº 1058641-81.2025.8.11.0041
ID: 309262359
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1058641-81.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Inicialmente, proceda-se a retirada do sigilo dos autos de todas as manifestações da parte autora, advertindo-a sobre a desnecessidade de manifestação em sigilo, vez que não trata-se de tramitação de feito em segredo de justiça, inclusive nem há pedido neste sentido. Analisando a inicial, v…
Ver mais
Processo nº 1017934-97.2025.8.11.0000
ID: 316814437
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017934-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017934-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH…
Ver mais
Elza Jesus Marques De Amorim x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 315224701
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1042777-03.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042777-03.2025.8.11.0041. AUTOR(A): ELZA JESUS MARQUES DE AMORIM REU: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Justiça gratuita deferida em sede recursal. Analisand…
Ver mais
Processo nº 1056405-59.2025.8.11.0041
ID: 327991931
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1056405-59.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1056405-59.2025.8.11.0041. Vistos. Recebo a emenda à inicial de ID199904955. Analisando a inicial, vê-se que a parte autora alega não ter se associado à parte requerida, tampouco reconhece os descontos realizados inde…
Ver mais