Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 432 de 537
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324392272
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1029546-60.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1029546-60.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL…
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Processo nº 1010895-49.2025.8.11.0000
ID: 310336704
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1010895-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010895-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE…
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Processo nº 1010895-49.2025.8.11.0000
ID: 310336723
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1010895-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010895-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE…
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Processo nº 1028138-34.2024.8.11.0002
ID: 327014005
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1028138-34.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028138-34.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAIMUNDO NONATO SANTOS PINTO Vistos. 1. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em …
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Processo nº 1008947-09.2024.8.11.0000
ID: 299421203
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1008947-09.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008947-09.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL…
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Processo nº 0016801-65.2012.8.11.0041
ID: 299673013
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0016801-65.2012.8.11.0041
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0016801-65.2012.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP…
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Processo nº 1001371-59.2024.8.11.0001
ID: 280875845
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1001371-59.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 e-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br telefone: 65-996…
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Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040
ID: 311948268
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO…
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Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040
ID: 311948273
Tribunal: TJMT
Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIS FERNANDO GONÇALVES DOS PASSO…
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Processo nº 1020921-48.2023.8.11.0042
ID: 327938167
Tribunal: TJMT
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1020921-48.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXP…
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