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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 435 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310151815
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0024527-82.2015.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0024527-82.2015.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Falsificação de documento público, Crimes ocorridos na investigação da prova] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
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Processo nº 0000035-49.2020.8.11.0107
ID: 300168116
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000035-49.2020.8.11.0107
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ AVENIDA TANCREDO NEVES, 1131, TELEFONE: (66) 3579-1395, CENTRO, NOVA UBIRATÃ - MT - CEP: 78888-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do edital: 90 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GLAUBER …
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Processo nº 1001107-78.2021.8.11.0023
ID: 278984739
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001107-78.2021.8.11.0023
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001107-78.2021.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GAT…
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Alcides Sobrinho De Souza x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil
ID: 322913651
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1019579-54.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1019579-54.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALCIDES SOBRINHO DE SOUZA RECLAMADA: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser idoso, bem como que recebe um benefício previdenciário pelo INSS. Alegou que, em decorrência…
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Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000
ID: 324187082
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018346-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(…
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Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000
ID: 324187090
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018346-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(…
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Processo nº 1000898-68.2024.8.11.0035
ID: 295484313
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000898-68.2024.8.11.0035
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000898-68.2024.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de NATANAEL DOS SANTOS SERRA SOARES, pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo…
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Processo nº 1014867-27.2025.8.11.0000
ID: 324596622
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 1014867-27.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014867-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES…
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Processo nº 1018138-44.2025.8.11.0000
ID: 317642659
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018138-44.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018138-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA,…
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Processo nº 1014158-89.2025.8.11.0000
ID: 324802747
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1014158-89.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014158-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL…
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