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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 437 de 497

Processo nº 1009649-91.2022.8.11.0042

ID: 262249031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Vistos etc, JOÃO VICTOR SILVA ALBUQUERQUE, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, pelos seguintes … Ver mais

Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098785
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA T… Ver mais

Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA T… Ver mais

Processo nº 1000041-44.2023.8.11.0039

ID: 310138397
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000041-44.2023.8.11.0039 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTE: ESTEFANIO RANZULA ISMAEL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do se… Ver mais

Processo nº 1000041-44.2023.8.11.0039

ID: 313710368
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000041-44.2023.8.11.0039 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTE: ESTEFANIO RANZULA ISMAEL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do s… Ver mais

Processo nº 1021491-34.2023.8.11.0042

ID: 299490290
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021491-34.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 0019863-60.2017.8.11.0002

ID: 295506306
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0019863-60.2017.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEOVANE LEPAUS CARPANI, MARCOS VINICIUS DA SILVA MOURA Vistos. 1. Tra… Ver mais

Processo nº 0019863-60.2017.8.11.0002

ID: 295506312
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0019863-60.2017.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEOVANE LEPAUS CARPANI, MARCOS VINICIUS DA SILVA MOURA Vistos. 1. Tra… Ver mais

Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000

ID: 293186830
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais

Processo nº 1005703-24.2025.8.11.0037

ID: 280097044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h30. Processo n.º 1005703-24.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais
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