Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 438 de 561

Processo nº 1013936-24.2025.8.11.0000

ID: 325410705
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013936-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habea… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030762-61.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 1013327-51.2021.8.11.0042

ID: 310381258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013327-51.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD… Ver mais
PJE nº 0020241-55.2013.8.11.0002 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AUTO REFORMADORA E MECANICA SENA LTDA e outros (2), visando à execução do débito materializado na CDA 20133638. Ao analisar a natureza do débito constante n… Ver mais

Processo nº 1042201-15.2022.8.11.0041

ID: 311046304
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PJE nº 1042201-15.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JANE CONCEICAO SAMPAIO CARVALHO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022938003. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dív… Ver mais

Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041

ID: 312592897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç… Ver mais

Processo nº 1024387-53.2023.8.11.0041

ID: 281193204
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1024387-53.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JOÃO FIGUEREDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2023374887. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em exec… Ver mais
Decisão
PJE nº 1041787-17.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022902361. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025078-22.2025.8.11.0001. AUTOR: ALBERTO DE MATOS REU: A ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória … Ver mais

Processo nº 1003254-68.2025.8.11.0013

ID: 305381397
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003254-68.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alvaro Schiefler Fontes Defensor(es)/Advogado(s): Dra. Josenelma das Flo… Ver mais
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