Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 438 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325410705
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013936-24.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013936-24.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habea…
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Processo nº 1030762-61.2021.8.11.0002
ID: 316113217
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1030762-61.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030762-61.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HEL…
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Processo nº 1013327-51.2021.8.11.0042
ID: 310381258
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1013327-51.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013327-51.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TAD…
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Processo nº 0020241-55.2013.8.11.0002
ID: 306132691
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0020241-55.2013.8.11.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PJE nº 0020241-55.2013.8.11.0002 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AUTO REFORMADORA E MECANICA SENA LTDA e outros (2), visando à execução do débito materializado na CDA 20133638. Ao analisar a natureza do débito constante n…
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Processo nº 1042201-15.2022.8.11.0041
ID: 311046304
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1042201-15.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJE nº 1042201-15.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JANE CONCEICAO SAMPAIO CARVALHO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022938003. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dív…
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Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041
ID: 312592897
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1004716-10.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç…
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Processo nº 1024387-53.2023.8.11.0041
ID: 281193204
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1024387-53.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1024387-53.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de JOÃO FIGUEREDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2023374887. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em exec…
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Processo nº 1041787-17.2022.8.11.0041
ID: 278766222
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1041787-17.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJE nº 1041787-17.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de CLEBER ROBERTO DE ALMEIDA FELIZARDO, visando à execução do débito materializado na CDA 2022902361. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de…
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Alberto De Matos x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil
ID: 312635021
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025078-22.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025078-22.2025.8.11.0001. AUTOR: ALBERTO DE MATOS REU: A ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Vistos. Trata-se de ação declaratória …
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Processo nº 1003254-68.2025.8.11.0013
ID: 305381397
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003254-68.2025.8.11.0013
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003254-68.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alvaro Schiefler Fontes Defensor(es)/Advogado(s): Dra. Josenelma das Flo…
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