Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 441 de 561

Processo nº 1000498-72.2023.8.11.0105

ID: 310111594
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1000498-72.2023.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de CLOVIS CORDEIRO DOS SANTOS, pela prática, em tese, da contravenção penal tipifi… Ver mais

Processo nº 1013188-89.2025.8.11.0000

ID: 325428562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013188-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1039226-15.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada por Rodomax Comércio de Combustíveis Ltda. em desfavor de I9Pay Soluções em Pagamentos e Serviços Ltda., Patr… Ver mais

Processo nº 1021192-18.2025.8.11.0000

ID: 313433481
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021192-18.2025.8.11.0000 PACIENTE: CEZIAN DOS SANTOS DO NASCIMENTO IMPETRANTE: AMIR OSVANDO FRANCO ADVOGADO DO(A) PACIENTE: AMIR OSVANDO FRANCO - MT18616-O IMPETRADO: JUIZO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003085-91.2017.8.11.0009. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIO EDER VACARO DE AQUINO, LIDIANE DA SILVA ADAO, FELIPE VIEIRA DOS SANTOS, SIMONI CARINE DA SILV… Ver mais

Processo nº 1000424-69.2025.8.11.0033

ID: 278741719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000424-69.2025.8.11.0033 Assunto: [Furto Qualificado, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: ALEXANDER BEPPLER e outros (3)… Ver mais

Processo nº 1015756-72.2025.8.11.0002

ID: 292390009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015756-72.2025.8.11.0002 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Estupro, Importunação Sexual] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000642-27.2023.8.11.0079

ID: 255968261
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1000642-27.2023.8.11.0079. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DIOGO SCHON Visto. 1. Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia desfavor DIOGO SCHON, qualificado nos au… Ver mais

Processo nº 1006862-16.2025.8.11.0000

ID: 299421239
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006862-16.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1013618-80.2023.8.11.0042

ID: 258323312
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013618-80.2023.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais
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