Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 443 de 582

Processo nº 1016131-79.2025.8.11.0000

ID: 292557215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016131-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação p…
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Processo nº 1001099-18.2023.8.11.0028

ID: 310995875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOSE HELIO ARRUDA BARROSO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
LARISSE KELLY GARCIA GOMES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001099-18.2023.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CASSIO SANTANA DE SOUSA VISTOS, Tr…
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Advogados:
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008808-16.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano…
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Advogados:
SIMIRAMY BUENO DE CASTRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008808-16.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano…
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Processo nº 1010971-67.2021.8.11.0015

ID: 278704123
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LUANA BIAZE TOLEDO
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GETULIO GEDIEL DOS SANTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010971-67.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Injúria] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turm…
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Advogados:
CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004803-55.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus -…
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Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026544
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
Advogados:
HERVITAN CRISTIAN CARULLA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de e…
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Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026545
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de e…
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Advogados:
MAURICIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
STALYN PANIAGO PEREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
I - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2025, às 17h00min, de forma presencial. II - Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. III - Intimem-se as partes. IV - In…
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Advogados:
RAUL CAJU CARDOSO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ALTILINIO MATIAS LOURO FILHO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para mani…
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