Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 622

Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente momento nos autos não comprovam a hipossuficiência dos querelantes. Assim, intimem-se os querelantes, p… Ver mais

Processo nº 1000926-08.2023.8.11.0088

ID: 331290773
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000926-08.2023.8.11.0088. SENTENÇA I – Relatório: Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de ELIZEU APARECIDO DA SILVA, vulgo “Máscara”, imputando-lhe a prática do crime previ… Ver mais

Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042

ID: 260118718
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D… Ver mais
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor… Ver mais
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor… Ver mais
Intimação
Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciári… Ver mais
Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais
Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 1016694-73.2025.8.11.0000

ID: 309922630
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016694-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO… Ver mais