Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 593
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ID: 294905307
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1038588-05.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IRIS DIAS GONCALVES
OAB/MT XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 1063693-86.2022.8.11.0001
ID: 294829156
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1063693-86.2022.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBIANE DE AGUIAR CRUZ
OAB/MT XXXXXX
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ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para intimar o Querelante para manifestação.
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Processo nº 1039324-57.2024.8.11.0001
ID: 294497385
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1039324-57.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI
OAB/MT XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 294430357
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM
OAB/MT XXXXXX
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Impulsiono estes autos para intimar o Querelante para manifestação.
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Processo nº 1038588-05.2025.8.11.0001
ID: 295190029
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1038588-05.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IRIS DIAS GONCALVES
OAB/MT XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 1079135-24.2024.8.11.0001
ID: 312341887
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1079135-24.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN DIAS FERREIRA
OAB/MT XXXXXX
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Processo nº 1012357-32.2025.8.11.0003
ID: 291355396
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012357-32.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REGINA DE ALMEIDA LUCIANO
OAB/MT XXXXXX
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Intimação da Drª Regina de Almeida Luciano, OAB/MT nº. 15.261-O, para regularização do pagamento das custas e despesas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição,…
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Processo nº 1000345-23.2024.8.11.0002
ID: 291327621
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000345-23.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA AGUIAR TABOSA
OAB/MT XXXXXX
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Intimação da querelante para dar andamento ao presente feito, no prazo de 5 dias, sob pena de perempção e extinção do processo.
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Processo nº 1038588-05.2025.8.11.0001
ID: 291418518
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1038588-05.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IRIS DIAS GONCALVES
OAB/MT XXXXXX
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Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
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Processo nº 1019818-58.2025.8.11.0002
ID: 283409607
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019818-58.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALAN VAGNER SCHMIDEL
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Queixa Crime nº. 1019818-58.2025.8.11.0002 Querelante: Valeriano Francisco de Sales. Querelados: Thiago Mamede Lima Parreira. …
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