Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321796501
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012442-95.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita requerido pelos querelantes Elisangela Batista da Silva Wierzler e José Kleber Duarte Santos, haja vista que os documentos apresentados até o presente momento nos autos não comprovam a hipossuficiência dos querelantes. Assim, intimem-se os querelantes, p…
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Processo nº 1000926-08.2023.8.11.0088
ID: 331290773
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000926-08.2023.8.11.0088
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000926-08.2023.8.11.0088. SENTENÇA I – Relatório: Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de ELIZEU APARECIDO DA SILVA, vulgo “Máscara”, imputando-lhe a prática do crime previ…
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Processo nº 0032933-58.2016.8.11.0042
ID: 260118718
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0032933-58.2016.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0032933-58.2016.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, D…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 308585575
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor…
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Katina Dias Webber x Jeferson Van Der Sand
ID: 311107039
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019563-68.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFIRO parcialmente o pedido retro. Considerando que a querelante reside nesta Comarca e Cidade de Rondonópolis, conforme termo inicial, não vejo óbice para sua participação de forma presencial. Lado outro, o causídico possui escritório profissional em outra Unidade Federativa razão pela qual autor…
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Processo nº 1075880-58.2024.8.11.0001
ID: 294871304
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1075880-58.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Mantenho a decisão ID 195708808, uma vez que os documentos apresentados não comprovam sua renda e sim sua movimentação financeira. Assim, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciári…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812622
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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Processo nº 1014925-69.2023.8.11.0042
ID: 262812625
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014925-69.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h20min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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Processo nº 1031692-82.2021.8.11.0001
ID: 262863328
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1031692-82.2021.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Ministério Público / Defensoria Pública / Advogado do Réu para ciência acerca da designação da Audiência de Reconciliação para o dia 29.05.2025, às 13h30min. Ressalto que o ato será realizado na modalidade presencial, na Sala de Audiência da 10ª Vara Crim…
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Processo nº 1016694-73.2025.8.11.0000
ID: 309922630
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016694-73.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016694-73.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO…
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