Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 446 de 603

Processo nº 1000326-22.2025.8.11.0086

ID: 323015697
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA
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INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
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CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE ALENCASTRO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA NOVA MUTUM PROCESSO N. 1000326-22.2025.8.11.0086 AUTOR(A): VERA ARANTES CAMPOS PARTE RÉ: ELEN CRISTINA HOEPERS MAULE, JAIR MIGUEL MAULE…
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Processo nº 1000381-40.2020.8.11.0088

ID: 307388728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARIPUANÃ VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ RUA ANTONIO BUSANELLO, 792, TELEFONE: (66) 3565-2070, CIDADE ALTA, ARIPUANÃ - MT - CEP: 78325-000 EDITAL DE CITAÇÃ…
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Processo nº 1003575-15.2022.8.11.0044

ID: 278568750
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PARANATINGA 1ª VARA DE PARANATINGA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, 118, TELEFONE: (66) 3573-1003, CENTRO, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 EDITAL DE CITA…
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Processo nº 1020055-24.2023.8.11.0015

ID: 322120417
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020055-24.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚ…
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Advogados:
ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020055-24.2023.8.11.0015. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 1009487-23.2025.8.11.0000

ID: 308879902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009487-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas …
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Processo nº 1002628-85.2025.8.11.0001

ID: 330244133
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH VARA ÚNICA DE TAPURAH AVENIDA RIO DE JANEIRO, 223, CENTRO, TAPURAH - MT - CEP: 78573-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR D…
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Processo nº 0009288-43.2012.8.11.0042

ID: 325002084
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RODRIGO POUSO MIRANDA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0009288-43.2012.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator…
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Processo nº 1002238-21.2025.8.11.0000

ID: 292166176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002238-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação …
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Processo nº 1005939-69.2025.8.11.0006

ID: 332720383
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ELCIO JOSE DOMINGOS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1005939-69.2025.8.11.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MA…
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