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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 446 de 452
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ID: 314935892
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1006121-26.2023.8.11.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1006121-26.2023.8.11.0006. AUTOR(A): G. D. S. S. REU: MUNICIPIO DE CACERES, JARBES BALIEIRO DAMASCENO Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais ajuizados por G.…
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Eduardo Nunes Dos Santos Neto e outros x Creuza Maria Dos Santos Rocha e outros
ID: 313620914
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 1001064-34.2023.8.11.0036
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Autos n. 1001064-34.2023.8.11.0036 Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação de publiciana proposta por EDUARDO NUNES DOS SANTOS NETO e OUTROS em face de SIRLEIDE MARIA DOS SANTOS e OUTROS, todos já qualificados nos autos. Assevera a inicial, em síntese, que os autores, em sucessão à posse ad usucapio…
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Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000
ID: 276391201
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1016556-43.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1016556-43.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). AGAMENON ALCANTARA …
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Processo nº 1016556-43.2024.8.11.0000
ID: 276391211
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1016556-43.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1016556-43.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). AGAMENON ALCANTARA …
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Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000
ID: 276391488
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1014765-39.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014765-39.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). HELENA MARIA BEZERR…
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Processo nº 1014765-39.2024.8.11.0000
ID: 276391496
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1014765-39.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014765-39.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ÍNDICE DE 11,98%] RELATOR: DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADORA: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A). HELENA MARIA BEZERR…
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Processo nº 0000692-37.2018.8.11.0082
ID: 336242608
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000692-37.2018.8.11.0082
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. 0000692-37.2018.8.11.0082 AUTOR: Ministério Público do Estado de Mato Grosso REQUERIDO: Decio Coutinho SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de Decio Coutinho, visando a …
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Processo nº 1003075-04.2021.8.11.0037
ID: 261656780
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003075-04.2021.8.11.0037
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003075-04.2021.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Jul…
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Processo nº 1003075-04.2021.8.11.0037
ID: 261656783
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003075-04.2021.8.11.0037
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003075-04.2021.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Jul…
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Processo nº 0003997-97.2014.8.11.0040
ID: 259804833
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003997-97.2014.8.11.0040
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0003997-97.2014.8.11.0040. Vistos, O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições institucionais, denunciou SÉRGIO RICARDO EVANGELISTA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas …
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