Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 448 de 489

PROCESSO N°. 1018082-05.2025.8.11.0002 REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE ARRUDA SCMIDT REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO GESTÃO VEICULAR UNIVERSO Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisan… Ver mais

Processo nº 1004276-74.2024.8.11.0021

ID: 333735973
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004276-74.2024.8.11.0021 AUTOR(A): CELIA FERREIRA GARCIA REQUERIDO: ONILTO LAGARES DE FARIA, JAIR ANTONIO DA COSTA, GERALDO XAVIER DOS ANJOS, BUSINESSINCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, CRISTINA MARTINS DOS… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Número do Processo: 1002696-05.2022.8.11.0045 INVENTARIANTE: MARINA ANA BELINI REQUERENTE: ADRIANA MARISTELA BELINI, VITORT BELTER BELINI DE CUJUS: DIORACI BELINI Vistos. Cuida-se de ação de inventário aj… Ver mais

Processo nº 1045392-97.2024.8.11.0041

ID: 263079605
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1045392-97.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: FERNANDES DE OLIVEIRA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO - SGPA, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, ESTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012518-42.2025.8.11.0003. AUTOR: LFX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME AUTOR(A): LFX SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, LFX SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI, LFX SERVICOS DE TRANSPO… Ver mais

Processo nº 1001932-52.2025.8.11.0000

ID: 307110615
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001932-52.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [FLORA/UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA/INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais

Processo nº 1027186-74.2020.8.11.0041

ID: 336565626
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027186-74.2020.8.11.0041. AUTOR: ANTONIO EURICO MORAES REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS I – RELATÓRIO Antônio Eurico Moraes, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente ação de indenização p… Ver mais

Processo nº 1000783-07.2025.8.11.0037

ID: 299071966
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1000783-07.2025.8.11.0037 APELANTE: MARCOS BRAULIO DE S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1000783-07.2025.8.11.0037 APELANTE: MARCOS BRAULIO DE S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000297-52.2025.8.11.0027. IMPETRANTE: JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A IMPETRADO: AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS UNIDADE UFO POSTO FISCAL BENEDITO DE SOUZA CORBELINO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOTA ELE… Ver mais