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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 449 de 603

Processo nº 1009520-13.2025.8.11.0000

ID: 255997643
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
Advogados:
FABIANO REZENDE
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009520-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Prev…
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Processo nº 1009520-13.2025.8.11.0000

ID: 255997666
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009520-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Prisão Prev…
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Processo nº 1002005-57.2023.8.11.0044

ID: 292526063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
CRISTIANO POTER
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002005-57.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Tur…
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Processo nº 0000084-71.1998.8.11.0007

ID: 261349161
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000084-71.1998.8.11.0007
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
WESLLEY AGUIAR CHAVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
KEYLA CAROLINE VIANA FONTES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-71.1998.8.11.0007 RECORRENTE(S): ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE…
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Decisão
Advogados:
ANA MARIA MAGRO MARTINS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 25 de abril de 2025 – 09h30min DADOS DO PROCESSO Ação Penal – Procedimento Ordinário Pj…
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Advogados:
ANTONIO LUIZ NEVES GOMES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MIRIAN ESTEFANY GONCALVES DELGADO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007724-81.2025.8.11.0001 AUTOR: ISLAN SIQUEIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, SINCIN…
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Processo nº 1000388-78.2024.8.11.0092

ID: 294884212
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000388-78.2024.8.11.0092. I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em desfavor de …
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Processo nº 1014253-38.2024.8.11.0006

ID: 324488366
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
STEFANIA PEREIRA DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1014253-38.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO …
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Processo nº 1002002-79.2021.8.11.0042

ID: 324392079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
DIANA ALVES RIBEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002002-79.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1031838-15.2024.8.11.0003

ID: 314296936
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Advogados:
DEBORA CRISTINA MORAES
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
LEONARDO DORNELLES SALES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031838-15.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Rel…
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