Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 452 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280902658
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1027940-91.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REITERO INTIMAÇÃO A DRA. ISABELLE MEGGIATO DE SOUZA LOPES OAB/MT 28044-O PARA APRESENTAR GUIA DE PAGAMENTO EMITIDA ATRAVÉS DO TJMT PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
Ver mais
Processo nº 1001269-06.2025.8.11.0000
ID: 297679199
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001269-06.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001269-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). …
Ver mais
Processo nº 1013328-20.2021.8.11.0015
ID: 295671577
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013328-20.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Certifico que a transação penal já foi homologada conforme decisão de id 180511670. Intimo o autor do fato para comprovar o recolhimento da prestação pecuniária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Ver mais
Processo nº 1038381-74.2023.8.11.0001
ID: 312751384
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1038381-74.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Intimem-se o querelante e seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em reconciliar com a querelada, sob pena de perempção. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
Ver mais
Processo nº 1011152-34.2022.8.11.0015
ID: 332848336
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011152-34.2022.8.11.0015
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1011152-34.2022.8.11.0015 (PJE). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Vítima: Vanderlei da Silva Nascimento. Réu: Josenei da Silva Siqueira. O Ministério Público do Estado de Mato …
Ver mais
Processo nº 1002234-82.2021.8.11.0045
ID: 256048013
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002234-82.2021.8.11.0045
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002234-82.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE…
Ver mais
Processo nº 1041472-75.2023.8.11.0001
ID: 315501366
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1041472-75.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
Ver mais
Olavo Claudio Luvian De Souza x Gesiel De Matos Santos
ID: 262293850
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003650-16.2019.8.11.0064
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU …
Ver mais
Processo nº 0003650-16.2019.8.11.0064
ID: 262293861
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003650-16.2019.8.11.0064
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU …
Ver mais
Processo nº 1001384-03.2025.8.11.0008
ID: 309816576
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001384-03.2025.8.11.0008
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen…
Ver mais