Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 452 de 622

Intimação
REITERO INTIMAÇÃO A DRA. ISABELLE MEGGIATO DE SOUZA LOPES OAB/MT 28044-O PARA APRESENTAR GUIA DE PAGAMENTO EMITIDA ATRAVÉS DO TJMT PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. Ver mais

Processo nº 1001269-06.2025.8.11.0000

ID: 297679199
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001269-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
Intimação
Certifico que a transação penal já foi homologada conforme decisão de id 180511670. Intimo o autor do fato para comprovar o recolhimento da prestação pecuniária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Ver mais
Intimação
Visto. Intimem-se o querelante e seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em reconciliar com a querelada, sob pena de perempção. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 1011152-34.2022.8.11.0015

ID: 332848336
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1011152-34.2022.8.11.0015 (PJE). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Vítima: Vanderlei da Silva Nascimento. Réu: Josenei da Silva Siqueira. O Ministério Público do Estado de Mato … Ver mais

Processo nº 1002234-82.2021.8.11.0045

ID: 256048013
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002234-82.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito Ver mais

Olavo Claudio Luvian De Souza x Gesiel De Matos Santos

ID: 262293850
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU … Ver mais

Processo nº 0003650-16.2019.8.11.0064

ID: 262293861
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU … Ver mais

Processo nº 1001384-03.2025.8.11.0008

ID: 309816576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen… Ver mais
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