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ID: 336530508
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019516-35.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019516-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELL…
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Processo nº 1002154-96.2022.8.11.0041
ID: 293756516
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002154-96.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002154-96.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Efeitos, Correção Monetária] Relator: Des(a…
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Processo nº 1002154-96.2022.8.11.0041
ID: 293756526
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002154-96.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002154-96.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Efeitos, Correção Monetária] Relator: Des(a…
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Processo nº 1000794-68.2023.8.11.0049
ID: 258237705
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000794-68.2023.8.11.0049
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000794-68.2023.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Crime Tentado, Feminicídio, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DE…
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Genezi Barbosa Gloria e outros x Alda Maria Gomes Dos Reis e outros
ID: 314139782
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0009398-50.2009.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALDA MARIA GOMES DOS REIS
ANTONIO DE SOUZA COSTA
CEARÁ DE TAL
CHRISTIAN GUSTAVO GOMES CARMO
CICERO RUMAO LIMA LUZ
DANILO AIMI
EDSON MOTA REGIS
FRANCISCO ALVES FARIAS
GERSON DAMOS
JOÃO BATISTA LIMA LUZ
JOÃO BATISTA PEREIRA
JOAO TEIXEIRA PIRES
LETHIERI AIMI
LINDOMAR SOUZA COSTA
LURDES LUZ DE SOUZA COSTA
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
MARIA DO TIO LORO
MARIA JOSÉ ALVES DE CARVALHO
MARILENE RIBEIRO AGUIAR
MARIO LUIS ALVES DE OLIVEIRA
MATEUS JOSE DA SILVA
MAURICIO INACIO DA COSTA
MILTON CLAUDIO DE SOUZA
NILSON ALVES FARIAS
ORLANDO COELHO LIMA
OSMAILTON ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
OSVALDO BRAZ DA SILVA
UELDES FRANCISCO DE JESUS
VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS
VANUZA ALVES PINTO
WELINGTON VANDERLEY DE ALMEIDA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Autos PJE n. 0009398-50.2009.8.11.0041 e PJE n. 0009397-65.2009.8.11.0041. AUTOR(A): ANJO MARTINS, ANTONIO APARECIDO MARTINS ESPÓLIO: MARIA ROMEIRO MARTINS. REPRESENTANTE: CLAUDIO MARTINS. REU: MANOE…
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Anjo Martins e outros x Alberto Figueira Da Costa e outros
ID: 314139805
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0009398-50.2009.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALBERTO FIGUEIRA DA COSTA
ALIXANDRINA GOMES ARAUJO
AMILTON JOSE AMORIM
ANTONIO JOSE CAETANO
APARECIDO ALVES MOURA
CLAYBSON SILVA OLIVEIRA
CLESIO ANTONIO MARQUES
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
DARCY SANTOS DA SILVA
DEUSIMAR BARBOSA DA SILVA
DILSON DA SILVA SANTOS
DOMINGOS BARROS MOTA
EDVAN BRAGA ABREU
EDVAN PEREIRA DA LUZ
EMIVALDO DA CONCEICAO
ERIVELTON CONCEICAO SANTOS
FELIX JOSE DA CONCEICAO
FRANCISCO DA COSTA FARIAS
GILSON ALVES NOBRE
JACIR VIDARENKO
JAILSON RAMOS DE JESUS
JOANA LIMA DA LUZ
JOSE FERREIRA DE ARAUJO
JOSE OSORIO FERNANDES
JOSE REIS DE OLIVEIRA MOURA
JOSSEMAR DEFAVERI
JULIA BOASTIKI
MANOEL ANTONIO DOS SANTOS
MANOEL FELIX DA SILVA
MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA
RAIMUNDO OLIVEIRA LUZ
RICARDO RODRIGUES LIMA
ROSALINA RODRIGUES ARAUJO
RUBENS GONCALVES DA SILVA
SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA
VALTER RIBEIRO CARVALHO
Advogados:
ROMES DA MOTA SOARES
(OAB/MT 4.781)
MONICA CAETANO DE LIMA FERREIRA
(OAB/MT 17.836)
SANDRO JOSE LUZ COSTA
(OAB/MT 8.954)
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE
(OAB/SP 114.027)
SANDRA REGINA PRIANTI
(OAB/MT 7.219)
AFONSO SUEKI MIYAMOTO
(OAB/MT 6.443)
DIEGO CALIXTO BRAS COSTA
(OAB/SP 365.409)
FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE
(OAB/SP 273.519)
ANDERSON RODRIGUES CARVALHO
(OAB/MT 17.514)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Autos PJE n. 0009398-50.2009.8.11.0041 e PJE n. 0009397-65.2009.8.11.0041. AUTOR(A): ANJO MARTINS, ANTONIO APARECIDO MARTINS ESPÓLIO: MARIA ROMEIRO MARTINS. REPRESENTANTE: CLAUDIO MARTINS. REU: MANOE…
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Defensoria Publica Do Estado De Mato Grosso e outros x Edivan Braga Abreu e outros
ID: 314119583
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0009397-65.2009.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
EDIVAN BRAGA ABREU
FRANCISCO DA COSTA FARIAS
GILSON ALVES NOBRE
JOANA LIMA DA LUZ
LUZIERENE GOMES DA SILVA
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO
ORLANDO COELHO LIMA
OSVALDO BRAZ DA SILVA
RAIMUNDO OLIVEIRA LUZ
RICARDO RODRIGUES LIMA
SEBASTIAO FERNANDES DE LIMA
VANUZA ALVES PINTO
VICENTE DE PAULA FERNANDES
WALTER RIBEIRO CARVALHO
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Autos PJE n. 0009398-50.2009.8.11.0041 e PJE n. 0009397-65.2009.8.11.0041. AUTOR(A): ANJO MARTINS, ANTONIO APARECIDO MARTINS ESPÓLIO: MARIA ROMEIRO MARTINS. REPRESENTANTE: CLAUDIO MARTINS. REU: MANOE…
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Anjo Martins e outros x Alcineis Gomes Araujo e outros
ID: 314119607
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0009397-65.2009.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ALCINEIS GOMES ARAUJO
ALIXANDRINA GOMES ARAUJO
AMILTON JOSE AMORIM
ANTONIO JOSE CAETANO
APARECIDO ALVES MOURA
ARMANDO GALVAO DA SILVA
CLEIDSON FERREIRA DA SILVA
CLESIO ANTONIO MARQUES
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
DARCY SANTOS DA SILVA
DAVI CARDOSO DOS SANTOS
DEBORA ALVES FARIAS
DEUSIMAR BARBOSA DA SILVA
DOMINGOS BARROS MOTA
EMIVALDO DA CONCEICAO
FELIX JOSE DA CONCEICAO
FRANCISCA BARBOSA GLORIA
GENECI PEREIRA LEAL
GENTILEZA ALVES FARIAS
HILDEBRANDO RIBEIRO DE SOUZA
JACIR VIDARENKO
JAILSON RAMOS DE JESUS
JOAO MONTEIRO LIMA
JOAO PEREIRA DA SILVA
JOAO TEIXEIRA PIRES
JOSE FERREIRA DE ARAUJO
JOSE FREITAS DA SILVA
JOSE LUIZ
JOSE MARIA FERNANDES AGUIAR
JOSE OSORIO FERNANDES
JOVINO FREITAS SILVEIRA
JOYCEANE LIMA LUZ
JULIA MEDEIROS CARDOSO
LUCELIA RIBEIRO FERREIRA
MARIA JOSE A.
RANICREI GOMES AGUIAR
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Autos PJE n. 0009398-50.2009.8.11.0041 e PJE n. 0009397-65.2009.8.11.0041. AUTOR(A): ANJO MARTINS, ANTONIO APARECIDO MARTINS ESPÓLIO: MARIA ROMEIRO MARTINS. REPRESENTANTE: CLAUDIO MARTINS. REU: MANOE…
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Processo nº 1001319-30.2023.8.11.0088
ID: 300774356
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 1001319-30.2023.8.11.0088
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001319-30.2023.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou ação penal em face de PAULO CEZAR CANUTO BUFFON, atribuindo-lhe o cometimento do crime descrito no art. 121, §2º, I, IV e V, Códi…
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Processo nº 1003911-69.2024.8.11.0037
ID: 262406117
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1003911-69.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1003911-69.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de ANA BEATRIZ LEANDRO DA SILVA, qualificado nos autos em epígrafe, denunciado como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. Const…
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