Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 459 de 561

Processo nº 1039219-91.2023.8.11.0041

ID: 327253079
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039219-91.2023.8.11.0041. AUTOR(A): EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por EDORIEL TALES TAQUES ALBUQUERQUE em face do ESTADO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1006912-19.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LUCAS EDUARDO DE ARRUDA Juiz de Direito: Dr. ANDERSON CANDIOTTO Dat… Ver mais

Processo nº 1017619-69.2025.8.11.0000

ID: 310179852
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017619-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER… Ver mais

Processo nº 1017619-69.2025.8.11.0000

ID: 310179853
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017619-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PER… Ver mais

Processo nº 1017081-88.2025.8.11.0000

ID: 317710587
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017081-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRI… Ver mais

Processo nº 1017081-88.2025.8.11.0000

ID: 317710604
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017081-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRI… Ver mais

Processo nº 1000212-43.2022.8.11.0004

ID: 299658642
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000212-43.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA D… Ver mais

Processo nº 1000425-68.2025.8.11.0093

ID: 296095800
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (Videoconferência) Auto de Prisão em Flagrante nº 1000425-68.2025.8.11.0093 Autuado: Geferson Agatti Xavier PRESENTES Juiz de Direito: Victor Lima Pinto Coelho Promotor de Justiça: Daniel Luiz dos Santos… Ver mais

Processo nº 1010259-83.2025.8.11.0000

ID: 261397270
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010259-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 0001637-09.2016.8.11.0045

ID: 320275887
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA AUTOS Nº: 0001637-09.2016.8.11.0045 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: WILLIAM ALVES DIAS Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seu representante legal em exercício … Ver mais