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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 460 de 496

Processo nº 1014314-77.2025.8.11.0000

ID: 309199990
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014314-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Cerceamento de Defesa] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUAN… Ver mais

Processo nº 1004961-74.2020.8.11.0004

ID: 262887838
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004961-74.2020.8.11.0004. Sentença. Vistos. Trata-se de processo crime cuja denúncia atribuiu ao réu Johnathan Antonio da Silva, qualificado anteriormente, a prática do crime tipificado pelo artigo 155, c… Ver mais

Processo nº 0007983-61.2019.8.11.0015

ID: 310554766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0007983-61.2019.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1011945-13.2025.8.11.0000

ID: 319690835
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011945-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LU… Ver mais

Processo nº 1011945-13.2025.8.11.0000

ID: 319690851
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011945-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LU… Ver mais

Processo nº 1006433-49.2025.8.11.0000

ID: 319690856
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006433-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Excesso de prazo para instrução / julgamento, Habeas Corpu… Ver mais

Processo nº 1012007-53.2025.8.11.0000

ID: 278657016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012007-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO S… Ver mais

Processo nº 1012007-53.2025.8.11.0000

ID: 278657031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012007-53.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO S… Ver mais

Processo nº 1007076-07.2025.8.11.0000

ID: 299357880
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007076-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n°. 1018711-24.2023.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: NATANAEL FRANCISCO DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em d… Ver mais
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