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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 461 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277405573
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001435-37.2024.8.11.0044
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001435-37.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: GILDASIO MENESES, ROBSON DOS SANTOS ALENCAR TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ…
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Processo nº 1025035-33.2023.8.11.0041
ID: 283535197
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1025035-33.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025035-33.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE…
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Processo nº 0018229-64.2017.8.11.0055
ID: 320167543
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018229-64.2017.8.11.0055
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo n. 0018229-64.2017.8.11.0055 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: GUILHERME RESENDE SANTANA Vistos. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em…
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Processo nº 1000547-45.2021.8.11.0021
ID: 294923750
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000547-45.2021.8.11.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000547-45.2021.8.11.0021 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LUIZ FERR…
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Processo nº 1014725-23.2025.8.11.0000
ID: 326682841
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1014725-23.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1014725-23.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). GILBE…
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Antonio Honorio Paulino x Antonio Honorio Paulino
ID: 296103759
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002226-44.2004.8.11.0005
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002226-44.2004.8.11.0005. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ANTONIO HONORIO PAULINO, NELSO FIORI Vistos. Trata-se de ação penal movida em desfavor de NELSO FIORI pela práti…
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Processo nº 0000391-05.2020.8.11.0023
ID: 324152298
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000391-05.2020.8.11.0023
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000391-05.2020.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LIDIO MODE…
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Processo nº 1014986-85.2025.8.11.0000
ID: 298324601
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014986-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014986-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
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Processo nº 1014986-85.2025.8.11.0000
ID: 298324607
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014986-85.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014986-85.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
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Processo nº 1017582-42.2025.8.11.0000
ID: 316836263
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1017582-42.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017582-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO …
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