Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 463 de 518

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL… Ver mais

Processo nº 1000674-43.2022.8.11.0022

ID: 283317694
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: FABIO CEZAR BARROS LEAO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Processo nº 1006115-02.2021.8.11.0002

ID: 258213250
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006115-02.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO… Ver mais

Processo nº 1015174-67.2024.8.11.0015

ID: 315426376
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos, etc. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA No que concerne à inépcia da inicial, a leitura da peça inaugural demonstra a exposição do fato delitivo e as razões da imputação, naquilo que foi possível apurar diante das circunstâncias em que se deram as investigações. As discordâncias, quanto à… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOSE MARCELO DOS SANTOS SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1007339-15.2022.8.11.0042 Vistos etc, Trata-se de ação penal na qual foram condenados os acusados FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, LEANDRO MARTINS PINTO, MARCELO FERNANDES PIM, JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, MAURÍCIO DO… Ver mais

Processo nº 1010010-32.2025.8.11.0001

ID: 263095204
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: R. MEGIER - EPP Vistos. Cuida-se do pedido de restituição da madeira apreendida em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 46, parágrafo único,… Ver mais

Processo nº 1000837-85.2025.8.11.0032

ID: 306465110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M… Ver mais

Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000

ID: 293101430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,… Ver mais
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