Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 463 de 518
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299765582
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
JAIRO CEZAR DA SILVA
(OAB/MT 16.249)
MARLY GAVIOLI
(OAB/MT 18.740)
ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA
(OAB/MT 16.241)
ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/MT 25.664)
CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA
(OAB/MT 30.663)
ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
(OAB/MT 6.908)
DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK
(OAB/MT 20.750)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL…
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Jhuli Elen Da Silva x Edmilson Dantas Rodrigues e outros
ID: 299619610
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR
(OAB/MT 6.908)
ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA
(OAB/MT 16.241)
JAIRO CEZAR DA SILVA
(OAB/MT 16.249)
MARLY GAVIOLI
(OAB/MT 18.740)
DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK
(OAB/MT 20.750)
ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/MT 25.664)
CRISTIANE RUZZENE DE OLIVEIRA
(OAB/MT 30.663)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 0004447-66.2019.8.11.0007. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: EDMILSON DANTAS RODRIGUES, LUCAS EDUARDO BORDINHON BRANDAO, SERGIO APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIANE AL…
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Processo nº 1000674-43.2022.8.11.0022
ID: 283317694
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000674-43.2022.8.11.0022. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: FABIO CEZAR BARROS LEAO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Processo nº 1006115-02.2021.8.11.0002
ID: 258213250
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1006115-02.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006115-02.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO…
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Processo nº 1015174-67.2024.8.11.0015
ID: 315426376
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1015174-67.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA No que concerne à inépcia da inicial, a leitura da peça inaugural demonstra a exposição do fato delitivo e as razões da imputação, naquilo que foi possível apurar diante das circunstâncias em que se deram as investigações. As discordâncias, quanto à…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Jose Marcelo Dos Santos Silva
ID: 328926536
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010114-04.2025.8.11.0040. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JOSE MARCELO DOS SANTOS SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número…
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Processo nº 1007339-15.2022.8.11.0042
ID: 310105249
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1007339-15.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
VALDIS CASTILHO SOARES JUNIOR
(OAB/MT 16.140)
CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA
(OAB/DF 63.126)
DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB/MT 12.062)
EDUARDO WEIGERT DUARTE
(OAB/MT 14.420)
DARLEY APARECIDO CARRIJO
(OAB/MT 24.306)
LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA
(OAB/DF 66.130)
WELSON GAIVA MARINO
(OAB/MT 14.033)
ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB/MT 203.260)
EDVALDO DE ALMEIDA FILHO
(OAB/MT 16.010)
FRANCISCO SILVA
(OAB/MT 18.408)
BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
(OAB/MT 16.257)
DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS
(OAB/DF 36.526)
TALES PASSOS DE ALMEIDA
(OAB/MT 15.217)
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
(OAB/DF 13.520)
LUSSIVALDO FERNANDES DE SOUZA
(OAB/MT 10.186)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1007339-15.2022.8.11.0042 Vistos etc, Trata-se de ação penal na qual foram condenados os acusados FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, LEANDRO MARTINS PINTO, MARCELO FERNANDES PIM, JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA SILVA, MAURÍCIO DO…
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Processo nº 1010010-32.2025.8.11.0001
ID: 263095204
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010010-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: R. MEGIER - EPP Vistos. Cuida-se do pedido de restituição da madeira apreendida em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 46, parágrafo único,…
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Processo nº 1000837-85.2025.8.11.0032
ID: 306465110
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000837-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M…
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Processo nº 1014549-44.2025.8.11.0000
ID: 293101430
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1014549-44.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014549-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo qualificado, Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE,…
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