Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 464 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263064083
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003172-70.2021.8.11.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1003172-70.2021.8.11.…
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Processo nº 1020573-88.2025.8.11.0000
ID: 311046457
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020573-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020573-88.2025.8.11.0000 PACIENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE CAMPOS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍ…
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Adriana Paula De Oliveira Nascimento e outros x Banco Santander S/A
ID: 306342946
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0023616-73.2015.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0023616-73.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Adriana Paula de Oliveira Nascimento – ME em face de Banco Santander (Brasil) S/A, todos devida…
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Wilna Fernanda Pereira Ximenes Souza x Banco Do Brasil S.A. e outros
ID: 312847566
Tribunal: TJMT
Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041 Requerente: WILNA FERNANDA PEREIRA XIMENES SOUZA Requerido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le…
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Processo nº 0002643-31.2013.8.11.0021
ID: 281901223
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de DIRCEU LUIZ PICH,…
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Processo nº 1009621-50.2025.8.11.0000
ID: 261343771
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009621-50.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009621-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).…
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Processo nº 1017926-62.2023.8.11.0042
ID: 309893554
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1017926-62.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017926-62.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia, Difamação] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A)…
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Processo nº 1012438-58.2025.8.11.0042
ID: 311170149
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1012438-58.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 1012438-58.2025.8.11.0042 Sala de Audiências – 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Juiz de Direito Marcos Terencio Agostinho Pires PRESENTES: O Juiz d…
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Processo nº 0004905-53.2016.8.11.0051
ID: 282138451
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0004905-53.2016.8.11.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Processo n° 0004905-53.2016.8.11.0051 Ação civil pública. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente ação civil por ato de improbidade administrativa em face de CÁSSIA JOAZEIRO DA SILVA, DIEGO RIOS LEITE, SIMONE REGINA TEIXEIRA, SEBASTIÃO ADALBERTO LOPES FERNANDES …
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Processo nº 1016709-42.2025.8.11.0000
ID: 317700266
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016709-42.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016709-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: […
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