Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 464 de 561

Processo nº 1003172-70.2021.8.11.0015

ID: 263064083
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DE SINOP/MT PROCESSO n. 1003172-70.2021.8.11.… Ver mais

Processo nº 1020573-88.2025.8.11.0000

ID: 311046457
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020573-88.2025.8.11.0000 PACIENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE CAMPOS IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: JUÍ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0023616-73.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Adriana Paula de Oliveira Nascimento – ME em face de Banco Santander (Brasil) S/A, todos devida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1014785-67.2025.8.11.0041 Requerente: WILNA FERNANDA PEREIRA XIMENES SOUZA Requerido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 0002643-31.2013.8.11.0021

ID: 281901223
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0002643-31.2013.8.11.0021. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de DIRCEU LUIZ PICH,… Ver mais

Processo nº 1009621-50.2025.8.11.0000

ID: 261343771
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009621-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1017926-62.2023.8.11.0042

ID: 309893554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017926-62.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia, Difamação] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1012438-58.2025.8.11.0042

ID: 311170149
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 1012438-58.2025.8.11.0042 Sala de Audiências – 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Juiz de Direito Marcos Terencio Agostinho Pires PRESENTES: O Juiz d… Ver mais
Processo n° 0004905-53.2016.8.11.0051 Ação civil pública. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente ação civil por ato de improbidade administrativa em face de CÁSSIA JOAZEIRO DA SILVA, DIEGO RIOS LEITE, SIMONE REGINA TEIXEIRA, SEBASTIÃO ADALBERTO LOPES FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1016709-42.2025.8.11.0000

ID: 317700266
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016709-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [… Ver mais
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