Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 467 de 561

Caike Cardoso De Sa x Caike Cardoso De Sa

ID: 261364758
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000908-98.2021.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDEL… Ver mais

Processo nº 1015120-15.2025.8.11.0000

ID: 292991328
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015120-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LI… Ver mais

Processo nº 1015120-15.2025.8.11.0000

ID: 292991334
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015120-15.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LI… Ver mais

Processo nº 1000643-44.2025.8.11.0078

ID: 262327447
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000643-44.2025.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INVESTIGADO: ANNE ANTHONIELLY RONDON e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ Processo: 1000255-85.2025.8.11.0032 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, M… Ver mais

Processo nº 0000534-10.2019.8.11.0029

ID: 322130372
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 0000534-10.2019.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: IAGO FELIPE DE SOUZA Vistos, etc... Trata-se de ação penal movida pelo M… Ver mais

Processo nº 1004564-06.2025.8.11.0015

ID: 277817308
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1004564-06.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): ALEX SOARES. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ALEX SOARES, qualificado … Ver mais

Processo nº 1004564-06.2025.8.11.0015

ID: 276684726
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1004564-06.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): ALEX SOARES. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ALEX SOARES, qualificado … Ver mais

Processo nº 1001088-61.2025.8.11.0046

ID: 258312505
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 1001088-61.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: VICTOR ADRIANO VIDAL DECISÃO Vistos. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante de VICTOR ADRIANO … Ver mais

Processo nº 1001218-68.2025.8.11.0008

ID: 259108013
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO Número do Processo: 1001218-68.2025.8.11.0008 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Indiciados(as): FRANCK CALOMEZORE AMAJUNEPA Data e horário: 21/04/2025 – às 17h45min (MT) PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Amanda Pereira Leit… Ver mais
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