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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 468 de 497

Processo nº 0001044-91.2012.8.11.0021

ID: 295563319
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública condicionada em que o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu representante legal, ofertou denúncia em face de RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, dando-o como incurso nas sa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009355-34.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – artigo 311, do Código Penal Parte ré: Paulo Roberto de Jesus Silva Data e horário: quinta-feira, 22 d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA De custódia Número do Processo: 1009351-94.2025.8.11.0042 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante – Art. 306 c/c art. 298, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 311 do Código Penal Parte… Ver mais

Processo nº 1022495-67.2025.8.11.0000

ID: 323003492
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022495-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: GILBERTO DA SILVA SANTANA IMPETRANTE: EDSON GOMES DE CARVALHO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA… Ver mais

Processo nº 1024877-38.2024.8.11.0042

ID: 322307514
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais

Processo nº 1022817-87.2025.8.11.0000

ID: 324406502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022817-87.2025.8.11.0000 Paciente: ALEX JONATHAN RODRIGUES NEVES Impetrante: DANIEL LAGES VIANA Impetrado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUERÊNCIA Vistos, Trata-se de Hab… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 0006953-70.2020.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: WEVERTON CARLOS DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfa… Ver mais

Processo nº 1017121-25.2025.8.11.0015

ID: 301222115
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1017121-25.2025.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): LUCAS ANTONIO DE SOUZA DO PRADO. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LUCAS… Ver mais

Processo nº 0002954-71.2018.8.11.0045

ID: 327231096
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 0002954-71.2018.8.11.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: FABIO FERNANDES DA SILVA Visto. 1. Relatório O Ministério Público do ESTADO DE MATO GROSSO of… Ver mais

Processo nº 0006389-18.2019.8.11.0013

ID: 292955103
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0006389-18.2019.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MA… Ver mais
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