Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 470 de 675
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259883132
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1006841-11.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YWANNES PEREIRA DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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Visto. Intime-se a querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feit…
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Processo nº 1000814-46.2023.8.11.0021
ID: 335668146
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000814-46.2023.8.11.0021
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTONIO LAMB DUARTE
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DECISÃO Processo: 1000814-46.2023.8.11.0021. AUTORIDADE: MARIO MARCELO LEMES DUARTE AUTOR DO FATO: BE…
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Processo nº 1041992-98.2024.8.11.0001
ID: 337944205
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1041992-98.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANE DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041992-98.2024.8.11.0001. QUERELANTE: NARCISO VITES DA SILVA QUERELADO: CLAUDIO JOSE NEIS Ausente o rela…
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Processo nº 0001699-39.2020.8.11.0003
ID: 312396534
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001699-39.2020.8.11.0003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAMILLA PIMENTEL ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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KAROLINE PIMENTEL ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0001699-39.2020.8.11.0003. QUERELANTE: MAKSUEL DE SOUZA MIRANDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT…
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Processo nº 1014283-51.2025.8.11.0002
ID: 281976912
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1014283-51.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN AMERICO DA COSTA SOUZA
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1014283-51.2025.8.11.0002. NOTICIANTE: IVONETE DA CONCEICAO COSTA REPRESENTADO: EDNA F…
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Processo nº 1055664-13.2023.8.11.0001
ID: 319523371
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1055664-13.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA
OAB/SE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1055664-13.2023.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsio…
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Processo nº 1048633-39.2023.8.11.0001
ID: 337815941
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1048633-39.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STWART CRUZ ROCHA
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Processo nº 1048633-39.2023.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsio…
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Processo nº 1001139-43.2025.8.11.0088
ID: 324454833
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001139-43.2025.8.11.0088
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELLEN ADRIANA RODRIGUES CONTI
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11/07/2025 às 12h05min APFD n.° 1001139-43.2025.8.11.0088 PRESENTES Juiz Substituto: Dr. Guilherme L…
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Processo nº 1008906-71.2024.8.11.0055
ID: 259288540
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1008906-71.2024.8.11.0055
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO OSMAR PIZZATTO
OAB/MT XXXXXX
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008906-71.2024.8.11.0055 QUERELANTE: HORACIO GOMES PEREIRA QUERELADO: EDESIO DO CARMO …
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Processo nº 1020012-06.2023.8.11.0042
ID: 331848122
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1020012-06.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO RIBEIRO ROCHA
OAB/MT XXXXXX
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IMPULSIONO ESTES AUTOS PARA INTIMAR A PARTE QUERELANTE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA NECESSÁRIA A CITAÇÃO DA PARTE QUERELADA, DEVENDO JU…
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