Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 471 de 648

Processo nº 0003650-16.2019.8.11.0064

ID: 262293861
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU … Ver mais
Intimação
Visto. Antes de analisar o recebimento ou rejeição da queixa-crime, intime-se o querelante, por intermédio de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar sobre a resposta à acusação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILV… Ver mais
Intimação
Impulsiono estes autos para abrir vistas ao Advogado da Querelante para manifestar-se acerca da Certidão Negativa do Oficial de justiça. Em caso de nova tentativa de citação, desde já, INTIMO o Advogado do Querelante para efetuar o pagamento da diligência necessária a citação do Querelado, devendo … Ver mais

Processo nº 1002234-82.2021.8.11.0045

ID: 256048013
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002234-82.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais
I - Considerando que os patronos do querelante residem na Comarca de Cuiabá/MT, defiro o pedido para que, somente os advogados do autor, compareçam virtualmente, por meio do link abaixo: https://encurtador.com.br/RKpzg II - No mais, expeça-se o necessário para a realização do ato. Rondonópolis, dat… Ver mais

Processo nº 1001384-03.2025.8.11.0008

ID: 309816576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO BUGRES 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Avenida Deputado Hitler Sansão, 1129, CENTRO, BARRA DO BUGRES - MT - CEP: 78307-212 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DE DEFESA, nos termos da legislação vigen… Ver mais
Visto. Antes de pautar audiência de reconciliação, intimem-se os querelantes, por intermédio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar se tem interesse em conciliar com a parte querelada. Às providências. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito Assinado eletronicamente por JOÃO BOSCO… Ver mais
Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2021-JECRIM, INTIMO o Querelante, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a guia de recolhimento das Custas e Taxa Judiciária, bem como comprovante de pagamento, constando o número deste processo, cujos valores podem ser calculados aut… Ver mais
Intimação
Informa-se ao polo ativo que, conforme consta nos autos, não foi possível intimar a polo passivo Elias Magalhães, conforme certidão negativa devolvida pelo oficial de justiça. Diante disso, os autos estão sendo encaminhados ao autor para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão e, se fo… Ver mais
Ato ordinatório
Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2021-JECRIM, INTIMO o Querelante, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a guia de recolhimento das Custas e Taxa Judiciária, bem como comprovante de pagamento, constando o número deste processo, cujos valores podem ser calculados aut… Ver mais
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