Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 471 de 497

Processo nº 1001473-26.2022.8.11.0042

ID: 316836281
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001473-26.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NIS… Ver mais

Processo nº 0006070-41.2011.8.11.0042

ID: 281815886
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006070-41.2011.8.11.0042. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ANA PAULA FERREIRA, WEVERTON RAMOS SILVA, ROGERIO BENECIO DE SOUZA, ANDRE XAVIER SILVA Vistos etc, WEVERTON RAMOS SILVA, vulgo “Lu… Ver mais

Processo nº 1012683-98.2025.8.11.0000

ID: 299408065
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012683-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000808-14.2025.8.11.0039. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MAUCON CAIO CORDEIRO DA SILVA, JOSUE EVANGELISTA… Ver mais

Processo nº 1018251-95.2025.8.11.0000

ID: 293016619
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1018251-95.2025.8.11.0000 Paciente: JOÃO CARLOS FERNANDES DA SILVA Impetrante: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL Impetrado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS Vistos, Tra… Ver mais

Processo nº 1028621-25.2024.8.11.0015

ID: 283479901
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ARY ANEO TEDESCO (OAB/RS 23.849) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB/SP 257.093) ANDRE LUIS STEIN FORTES (OAB/MT 16.367) VICTOR AUGUSTO PALMA USSO (OAB/PR 72.378) CRISTIANO ROSA FALEIRO (OAB/RS 115.429) JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) DANILO ARAGAO SANTOS (OAB/SP 392.882) WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972) FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MT 13.884) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) THIAGO SOARES GERBASI (OAB/SP 300.019) FRANCILIANO BACCAR (OAB/SP 169.931) LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB/SP 239.160) NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) THAMIRES LUIZA PARRON PARRON MAYER (OAB/MT 29.540) BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB/SP 177.650) JULIO CESAR COELHO (OAB/SP 257.684) FELIPE DEL MORO (OAB/SP 301.985) NADJA LAURA PLEUTIM DE DEUS (OAB/MT 10.382) PEDRO AUGUSTO GRIGGIO RODRIGUES (OAB/PR 82.819) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660) HIGOR HENRIQUE DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MT 23.412) LETICIA CAROLINE FIM (OAB/MT 28.230) JONATA CARMO DA SILVA (OAB/MT 30.647) CESAR BENITES MESSA (OAB/MT 30.793) FLAVIO MERENCIANO (OAB/PR 35.121) LETICIA BORGES POSSAMAI (OAB/MT 22.646) FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB/MS 19.171) CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR (OAB/MT 22.696) GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI (OAB/MT 18.320) DONIZEU NASCIMENTO NASSARDEN (OAB/MT 11.338) MIGUEL TAVARES MARTUCCI (OAB/MT 196.083)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1028621-25.2024.8.11.0015. AUTOR: SIDNEI MANSO LTDA, M. P. MANSO LTDA, J. V. P. MANSO LTDA, M. H. P. MANSO LTDA, G. P. MANSO LTDA, AGROPECUARIA MANSO COMERCIO DE INSUMOS LTDA, MANSO ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E COMPRA… Ver mais

Processo nº 0005678-33.2016.8.11.0008

ID: 310364175
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005678-33.2016.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Simples] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE … Ver mais

Processo nº 1000913-66.2025.8.11.0111

ID: 306885903
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1000913-66.2025.8.11.0111. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: JEFERSON LIMA BRESSAN DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em fac… Ver mais

Processo nº 1007405-08.2024.8.11.0015

ID: 277820403
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1007405-08.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): ANDERSON CARLOS TOMAZ e outros (2). Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de AN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022645-45.2025.8.11.0001. AUTOR: IVANIR SMIGURA DE CARVALHO REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaç… Ver mais
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