Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 472 de 526

Processo nº 1032455-72.2024.8.11.0003

ID: 259272845
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1032455-72.2024.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 34,9444m3 de madeira serrada na forma de caibro, vigota, viga, prancha, quadrado e pranchão, d… Ver mais

Processo nº 1001806-30.2025.8.11.0023

ID: 321063769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 1001806-30.2025.8.11.0023 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 7 de julho de 2025 – 19h. DADOS DO PROCESSO Auto de Prisão Pje nº: 1001806-30.2025.8.11.0023 Custodiado: WUDSON MORAES DA SILVA JUNIOR PRESENÇAS … Ver mais

Processo nº 1000772-09.2025.8.11.0059

ID: 321063746
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000772-09.2025.8.11.0059. Trata-se de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público em face de DANIEL COELHO FREITAS, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. … Ver mais

Processo nº 1000614-63.2023.8.11.0013

ID: 260775471
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIMINAL PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DJESSICA … Ver mais

Processo nº 1000242-51.2022.8.11.0013

ID: 259422023
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 60 Dias Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO P… Ver mais

Processo nº 1006293-06.2025.8.11.0003

ID: 293899790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1006293-06.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 12,0479m3 de madeira serrada na forma de sarrafo e pranchão, das essências florestais Handroan… Ver mais

Processo nº 1001095-94.2023.8.11.0055

ID: 257873068
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001095-94.2023.8.11.0055. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MARIA WELIDA VICENTE DOS SANTOS REU: WELLINGTON NASCIMENTO … Ver mais

Processo nº 1043976-94.2024.8.11.0041

ID: 305140440
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043976-94.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MODESTO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por CARLOS HENRIQU… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1008322-14.2022.8.11.0042. R E L A T Ó R I O O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou KARLA MARTINS DOS SANTOS, ISAC MARTINS DOS SANTOS e FÁBIO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, … Ver mais

Processo nº 1000676-37.2023.8.11.0035

ID: 306295795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000676-37.2023.8.11.0035. Vistos. Trata-se de pedido de providências para alienação antecipada de veículos, formulado pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. Rogério Naves da Silva, devidamente credenciado a este Juízo … Ver mais
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