Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 473 de 622

Processo nº 1010971-67.2021.8.11.0015

ID: 278704123
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010971-67.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Injúria] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004803-55.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Autos n° 1003343-91.2025.8.11.0013 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENTES Juíza de Direito: Djéssica Giseli Küntzer Promotor(a) de Justiça: Dr(a). Alice Cristina de Arruda e Silva Alves Defensor(es)/Advogado(s): Dr. Lui… Ver mais

Processo nº 1000008-46.2024.8.11.0095

ID: 261352680
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000008-46.2024.8.11.0095 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). PAULO SE… Ver mais

Processo nº 1000895-81.2021.8.11.0015

ID: 332241017
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1000895-81.2021.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): RICARDO MARTINS VASCONCELOS. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de RICARDO M… Ver mais

Processo nº 1001099-18.2023.8.11.0028

ID: 310995875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001099-18.2023.8.11.0028. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CASSIO SANTANA DE SOUSA VISTOS, Trata-se de ação penal movido pelo Ministério Público contra NILTON PEREIRA DA SILVA, JOSÉ MARIA ROCHA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 1017213-53.2024.8.11.0042

ID: 316571362
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Vista ao MP
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Processo: 1017213-53.2024.8.11.0042. Vistos etc, SUELLEN TINA DOS SANTOS TAPAJOS, já qualificada nos autos, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incursa nas disposições do art. 121, caput c/c art. 14,… Ver mais

Processo nº 1016131-79.2025.8.11.0000

ID: 292557187
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016131-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1016131-79.2025.8.11.0000

ID: 292557215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016131-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora… Ver mais
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