Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 474 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325540916
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE VERA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001078-77.2024.8.11.0102
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 10011078-77.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício n…
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Processo nº 1001466-30.2023.8.11.0032
ID: 298306773
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1001466-30.2023.8.11.0032
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001466-30.2023.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLA…
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Arthur Bosco Oliveira Lopes x Angelo Bandeira De Araujo Filho
ID: 306287388
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1016942-98.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2025, às 17h00min, de forma presencial. II - Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. III - Intimem-se as partes. IV - Intime-se o Ministério Público. V - Cumpra-se em plantão judicial, se preciso. Rondonópolis, datado e …
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Andressa Luiza Faralosso x Gabrielle Silva De Almeida
ID: 292714340
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000969-29.2025.8.11.0005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, expedindo o necessário. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digit…
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Valeriano Francisco De Sales x Thiago Mamede Lima Parreira
ID: 291753197
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1019818-58.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019818-58.2025.8.11.0002. QUERELANTE: VALERIANO FRANCISCO DE SALES QUERELADO: THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA Vistos, etc. 1. Vistas ao MP para se manifestar e requerer o que entender de direito. 2. Após, conclus…
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Manoel De Almeida Arruda x Joao Paulo Marinho Calixto
ID: 316539552
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0007279-38.2018.8.11.0062
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogada da Querelante / Advogados do Querelado para ciência da Sentença Condenatória prolatada.
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Denise Rodeguer x Jessica Ribeiro
ID: 315154494
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1029771-77.2024.8.11.0003
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
I – Considerando que os querelados têm advogado devidamente constituídos, recebo o silêncio na apresentação da defesa preliminar como método de defesa, nos termos da decisão anterior. II – Colha-se parecer ministerial. III - Empós, voltem-me para deliberar quanto ao recebimento da queixa-crime e de…
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Devair Valim De Melo x Fernando Roberio De Borges Garcia
ID: 315290776
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012233-63.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogado do Querelante / Advogado do Querelado para ciência da Decisão de Rejeição da Queixa Crime prolatada.
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Cristiane Rodrigues Da Costa Merlo x Rosimeire Novakoski Teles Dos Reis
ID: 323386516
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1017400-79.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
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I. R. D. N. x R. C. B. P.
ID: 327777949
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1032505-41.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
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