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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 474 de 622

Processo nº 1001078-77.2024.8.11.0102

ID: 325540916
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Ação Penal n.: 10011078-77.2024.8.11.0102 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO RÉU: WALESSON RICHARD BARBOSA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu representante em exercício n… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001466-30.2023.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLA… Ver mais
I - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2025, às 17h00min, de forma presencial. II - Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. III - Intimem-se as partes. IV - Intime-se o Ministério Público. V - Cumpra-se em plantão judicial, se preciso. Rondonópolis, datado e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000969-29.2025.8.11.0005. DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Cumpra-se, expedindo o necessário. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019818-58.2025.8.11.0002. QUERELANTE: VALERIANO FRANCISCO DE SALES QUERELADO: THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA Vistos, etc. 1. Vistas ao MP para se manifestar e requerer o que entender de direito. 2. Após, conclus… Ver mais
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogada da Querelante / Advogados do Querelado para ciência da Sentença Condenatória prolatada. Ver mais
I – Considerando que os querelados têm advogado devidamente constituídos, recebo o silêncio na apresentação da defesa preliminar como método de defesa, nos termos da decisão anterior. II – Colha-se parecer ministerial. III - Empós, voltem-me para deliberar quanto ao recebimento da queixa-crime e de… Ver mais
Impulsiono estes autos para intimar ao Ministério Público / Advogado do Querelante / Advogado do Querelado para ciência da Decisão de Rejeição da Queixa Crime prolatada. Ver mais
Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. Ver mais
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
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