Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 475 de 622

Intimação
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Processo nº 1008824-97.2023.8.11.0015

ID: 310888857
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1008824-97.2023.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Eduardo dos Santos Macedo. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Eduardo dos Santos Mac… Ver mais

Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000

ID: 323338934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM… Ver mais

Processo nº 1000492-28.2024.8.11.0106

ID: 258864639
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1001189-28.2020.8.11.0029

ID: 321486903
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de VIRGÍLIO NUNES, impu… Ver mais

Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026544
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de … Ver mais

Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026545
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de … Ver mais

Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000

ID: 293104003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA… Ver mais

Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000

ID: 293104008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA… Ver mais

Processo nº 1016754-42.2022.8.11.0003

ID: 261349207
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1016754-42.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016754-42.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): ALVARO FONSECA DA SILVA E RAUL DE SOUZA SANTANA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALVARO FONSE… Ver mais
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