Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 476 de 622

Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1008824-97.2023.8.11.0015

ID: 310888857
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1008824-97.2023.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Eduardo dos Santos Macedo. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Eduardo dos Santos Mac… Ver mais

Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000

ID: 323338934
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM… Ver mais

Processo nº 1000492-28.2024.8.11.0106

ID: 258864639
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1001189-28.2020.8.11.0029

ID: 321486903
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de VIRGÍLIO NUNES, impu… Ver mais

Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026544
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de … Ver mais

Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000

ID: 258026545
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de … Ver mais

Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000

ID: 293104003
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA… Ver mais

Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000

ID: 293104008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou