Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 476 de 622
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327777949
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1032505-41.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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J. E. R. D. O. x L. R. P.
ID: 332365197
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1013923-59.2022.8.11.0055
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1008824-97.2023.8.11.0015
ID: 310888857
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008824-97.2023.8.11.0015
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal Ação Penal Pública nº 1008824-97.2023.8.11.0015 (PJe). Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Réu: Eduardo dos Santos Macedo. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Eduardo dos Santos Mac…
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Processo nº 1011325-98.2025.8.11.0000
ID: 323338934
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1011325-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011325-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYM…
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Processo nº 1000492-28.2024.8.11.0106
ID: 258864639
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000492-28.2024.8.11.0106. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GILMAR VAZ DOS ANJOS Vistos, O Ministério Público do Estado de…
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Processo nº 1001189-28.2020.8.11.0029
ID: 321486903
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1001189-28.2020.8.11.0029. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de VIRGÍLIO NUNES, impu…
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Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000
ID: 258026544
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007144-54.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de …
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Processo nº 1007144-54.2025.8.11.0000
ID: 258026545
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1007144-54.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007144-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de …
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Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000
ID: 293104003
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012304-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA…
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Processo nº 1012304-60.2025.8.11.0000
ID: 293104008
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012304-60.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012304-60.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA…
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