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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 477 de 593

Processo nº 1015125-37.2025.8.11.0000

ID: 292389985
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Advogados:
MIGUEL VERAO ALVES PEREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015125-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso] Relator: Des(a). HELIO NIS…
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Processo nº 1015125-37.2025.8.11.0000

ID: 292389992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015125-37.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso] Relator: Des(a). HELIO NIS…
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Processo nº 1005500-64.2025.8.11.0004

ID: 312276261
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005500-64.2025.8.11.0004. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…
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Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948268
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
Advogados:
DANIELLY PARMA TIMIDATI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CELIO REIS DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ROSANGELA AGNER ROSSETTO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO…
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Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 311948273
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004063-16.2021.8.11.0040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004063-16.2021.8.11.0040 RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO GONCALVES DOS PASSOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO…
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Advogados:
ARTHUR TERUO ARAKAKI
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
EDSON NASCIMENTO RODRIGUES
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 1001411-83.2022.8.11.0042 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público contra JHON MAYK…
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Processo nº 1002023-61.2024.8.11.0006

ID: 259083501
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002023-61.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relat…
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Processo nº 1016397-89.2023.8.11.0015

ID: 292854912
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MURILO CASTRO DE MELO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1016397-89.2023.8.11.0015 AUTOR(A): NATALINO FOGACA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de A…
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Processo nº 1005831-83.2024.8.11.0003

ID: 316786951
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARILIA MESQUITA MIRANDA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005831-83.2024.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRI…
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Processo nº 0000493-68.2017.8.11.0011

ID: 257209223
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALEX JUNIOR ALVES DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0000493-68.2017.8.11.0011. AUTOR: MOACIR BATISTA DE ALMEIDA REU: ALESSANDRO LONGHI Vistos, etc. Trata-se de ação …
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