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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 477 de 622

Processo nº 1016754-42.2022.8.11.0003

ID: 261349207
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1016754-42.2022.8.11.0003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016754-42.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): ALVARO FONSECA DA SILVA E RAUL DE SOUZA SANTANA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALVARO FONSE… Ver mais

Processo nº 1002327-44.2025.8.11.0000

ID: 299659611
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1002327-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Abolitio Criminis] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1001190-66.2023.8.11.0042 REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABRICIO EDER LOPES DA SILVA SENTENÇA VISTOS Trata-se de denú… Ver mais

Processo nº 1017934-97.2025.8.11.0000

ID: 316814437
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017934-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1009485-29.2022.8.11.0042

ID: 313896294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009485-29.2022.8.11.0042. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: WELLINTON TAVARES DA CRUZ Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base no incluso procedimento inquisitorial, ofereceu denúnc… Ver mais

Processo nº 1000240-43.2025.8.11.0024

ID: 295649501
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000240-43.2025.8.11.0024 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: CLEITON AURELIO DA SILVA PEREIRA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0001705-29.2006.8.11.0038

ID: 317672042
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 0001705-29.2006.8.11.0038 SENTENÇA I. Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL pública instaurada para apurar a ocorrência de fato penalmente relevante e a responsabilidade criminal de AMARO BATISTA NETO, já qualificado nos autos. O … Ver mais

Processo nº 0046222-53.2019.8.11.0042

ID: 282099124
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0046222-53.2019.8.11.0042
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0046222-53.2019.8.11.0042 RECORRENTE(S): EFISIO IGOR DE SOUZA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por EFISIO IGOR RODRIGUES, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1014958-48.2024.8.11.0002

ID: 308519132
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014958-48.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1014958-48.2024.8.11.0002 RECORRENTE(S): JEFFERSON CARLOS GOMES LEAL RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFFERSON CARLOS GOMES LEAL, com fundame… Ver mais

Processo nº 1000520-69.2025.8.11.0038

ID: 258595558
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo: 1000520-69.2025.8.11.0038. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FABIO RAMOS MENDONZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM PLANTÃO… Ver mais
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