Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 480 de 593

Processo nº 1029546-60.2024.8.11.0002

ID: 324392272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FERNANDA MENDES PEREIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1029546-60.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). …
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Processo nº 1020921-48.2023.8.11.0042

ID: 327938167
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, C…
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Processo nº 1004063-16.2021.8.11.0040

ID: 279676900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Advogados:
DANIELLY PARMA TIMIDATI
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MARINEZ RIBEIRO HOFFMANN
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CELIO REIS DE OLIVEIRA
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ROSANGELA AGNER ROSSETTO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004063-16.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA D…
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004063-16.2021.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA D…
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Advogados:
ADRIANO JOSE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0001758-32.2008.8.11.0105 I – RELATÓRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO propôs a presente AÇÃO CI…
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Advogados:
RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS
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RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA
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LEONARDO DORNELLES SALES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000459-31.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). PAULO SER…
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Processo nº 1000936-25.2025.8.11.0042

ID: 259340308
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELIDIA PENHA GONCALVES
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APARECIDA DE CASTRO MARTINS
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000936-25.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Processo nº 1021723-20.2021.8.11.0041

ID: 259409499
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Vistos. Trata-se de ação proposta por TRIUNFO AGROPECUÁRIA S.A., qualificada nos autos, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão de tutela provisória de urgência cautelar consist…
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Processo nº 1006438-09.2020.8.11.0045

ID: 324547270
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
SERGIO LUIS DALTO DE MORAES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006438-09.2020.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA S…
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Processo nº 1006438-09.2020.8.11.0045

ID: 324547272
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JACO CARLOS SILVA COELHO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006438-09.2020.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA S…
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