Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 480 de 622

CERTIDÃO – CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que agendei sessão de conciliação/mediação, por videoconferência, para o dia 15.7.2025, às 16h, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedo… Ver mais

Processo nº 1003889-88.2025.8.11.0000

ID: 258306758
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003889-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integra… Ver mais

Processo nº 1017710-62.2025.8.11.0000

ID: 317642836
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017710-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Ameaça] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). LIDI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0002150-86.2015.8.11.0020 Cuida-se de execução fundada em título executivo extrajudicial proposta pelo BANCO BRADESCO S/A em desfavor de LIGIA MARCELA LUCAS BOTA – ME, LIGIA MARCELA LUCAS BOTA e ROGERIO GARCIA CELEST… Ver mais

Processo nº 1012900-44.2025.8.11.0000

ID: 317503479
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012900-44.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1001478-57.2025.8.11.0005. Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a prática do delito tipificado no artigos 329 do Código Penal e no art. 28 da … Ver mais

Processo nº 1004625-84.2024.8.11.0051

ID: 314296684
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 1004625-84.2024.8.11.0051 Criminal Decisão. Vistos etc. O Acusado AYRTON DA SILVS ROCHA, por meio de Advogado Constituído, apresentou pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando, em síntese, a ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a existênc… Ver mais

Processo nº 1000799-45.2025.8.11.0009

ID: 258141687
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000799-45.2025.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: NILSON PIRES CORREA VISTOS. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em… Ver mais

Processo nº 1013444-37.2024.8.11.0042

ID: 329619378
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013444-37.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: ADAILTON SA DE SOUZA COSTA AUTOR DO FATO: LENARA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1000941-49.2025.8.11.0009

ID: 299221515
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000941-49.2025.8.11.0009. VISTOS. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de SAMUEL PAULO CARBO, qualificado nos autos, para averiguar a suposta prática do delito previsto no artigo 68 da Lei 9.605/98 (Crimes Amb… Ver mais
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