Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 481 de 582

Processo nº 1012438-58.2025.8.11.0042

ID: 311170149
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
VALQUIRIA MORTELARO DE OLIVEIRA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 1012438-58.2025.8.11.0042 Sala de Audiências – 2ª Vara Especializada de Violência Domé…
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Processo nº 1017926-62.2023.8.11.0042

ID: 309893554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
THIAGO CONCEICAO SILVA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017926-62.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Calúnia, Difamação] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDE…
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Processo nº 1020181-64.2021.8.11.0041

ID: 258316472
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
LEANDRO RIPOLI BIANCHI
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020181-64.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano…
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Advogados:
MARIANA CAETANO BERNARDI
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FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER
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RICARDO ALEXANDRE VIANA
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Processo n° 0004905-53.2016.8.11.0051 Ação civil pública. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou a presente ação civil por ato de improbidade administrativa em face de CÁSS…
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Processo nº 1004030-44.2020.8.11.0013

ID: 310370776
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FELIPE CARLOS ALMEIDA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004030-44.2020.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO…
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Processo nº 1018365-34.2025.8.11.0000

ID: 317742623
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018365-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro, Prisão Preventiva, Crime de Descumprime…
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Processo nº 0004120-98.2013.8.11.0018

ID: 256136497
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA
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SAMELA BERGAMASCHI DE SOUZA
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SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0004120-98.2013.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). GILBERTO GIRA…
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Processo nº 1013133-41.2025.8.11.0000

ID: 326682981
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1013133-41.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: …
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Processo nº 0011900-56.2009.8.11.0042

ID: 256231222
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0011900-56.2009.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TAD…
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Processo nº 1007392-88.2025.8.11.0042

ID: 312403186
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROMULO BEZERRA PEGORARO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007392-88.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO …
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