Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 482 de 526
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307070982
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1003296-50.2022.8.11.0037
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 60 Dias EXPEDIDO POR DETE…
Ver mais
Processo nº 1000127-05.2024.8.11.0031
ID: 281916102
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000127-05.2024.8.11.0031
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000127-05.2024.8.11.0031. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ELEANDRO FERREIRA CHAVIER, LAURO JOSNEY CORREA REU: RENAN NUNES OLIVEIRA Trata-se Ação Penal Pública Incondicionada movida p…
Ver mais
Processo nº 1009738-61.2024.8.11.0037
ID: 306335193
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1009738-61.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 60 Dias EXPEDIDO POR DETE…
Ver mais
Processo nº 0003629-32.2015.8.11.0015
ID: 310013299
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003629-32.2015.8.11.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003629-32.2015.8.11.0015. Chamo o feito à ordem. Direta ao ponto, analisando os autos, entendo que realização da sessão de julgamento designada no presente caso deverá ocorrer de forma híbrida, isto é, com a presenç…
Ver mais
Processo nº 0003629-32.2015.8.11.0015
ID: 310851210
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003629-32.2015.8.11.0015
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 0003629-32.2015.8.11.0015. Chamo o feito à ordem. Direta ao ponto, analisando os autos, entendo que realização da sessão de julgamento designada no presente caso deverá ocorrer de forma híbrida, isto é, com a presenç…
Ver mais
Processo nº 1020571-21.2025.8.11.0000
ID: 323942431
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020571-21.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020571-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Regime inicial] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE A…
Ver mais
Processo nº 1020571-21.2025.8.11.0000
ID: 323942437
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1020571-21.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020571-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Regime inicial] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE A…
Ver mais
Processo nº 1033756-37.2024.8.11.0041
ID: 280570677
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1033756-37.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1033756-37.2024.8.11.0041. REQUERENTE: GALU EMPREENDIMENTOS, GESTAO E PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA, RODOLFO ABUD CABRERA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de…
Ver mais
Estrelow Transportes Ltda e outros x Lamiart Industria E Comercio De Madeiras Ltda
ID: 262774448
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1000766-73.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
30/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000766-73.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 37,8694 m3 de madeira serrada na forma de viga, prancha, caibro, vigota, sarrafo, da essência …
Ver mais
Processo nº 1015385-51.2024.8.11.0000
ID: 299628863
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1015385-51.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1015385-51.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(…
Ver mais