Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 482 de 582

Processo nº 1007392-88.2025.8.11.0042

ID: 312403186
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROMULO BEZERRA PEGORARO
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007392-88.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO …
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Processo nº 0011900-56.2009.8.11.0042

ID: 256231222
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0011900-56.2009.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TAD…
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Processo nº 0001878-49.2017.8.11.0044

ID: 293064701
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LARA MOERSCHBERGER NEDEL
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HOMERO AMILCAR NEDEL
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 0001878-49.2017.8.11.0044. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ELIAS PEREIRA DA CO…
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Advogados:
HEITOR PEREIRA MARQUEZI
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RODRIGO TERRA CYRINEU
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000179-56.2024.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Direito de Imagem] Relator: Des(a…
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Advogados:
HEITOR PEREIRA MARQUEZI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
RODRIGO TERRA CYRINEU
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000179-56.2024.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Direito de Imagem] Relator: Des(a…
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Processo nº 1004017-11.2025.8.11.0000

ID: 258026527
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004017-11.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Vias de fato…
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Processo nº 0016899-84.2019.8.11.0015

ID: 322038766
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO POR D…
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Processo nº 1001952-47.2021.8.11.0044

ID: 298135145
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
EDIVILSON JOSE GUIMARAES
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001952-47.2021.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turm…
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Processo nº 1033153-32.2022.8.11.0041

ID: 309756718
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA
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WEBERT CLINK DE CAMPOS ARRUDA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 1033153-32.2022.8.11.0041 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA (MT) REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vis…
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Processo nº 1001571-28.2023.8.11.0025

ID: 276795531
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
TEILON AUGUSTO DE JESUS
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BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001571-28.2023.8.11.0025 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). LIDIO …
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