Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 485 de 496

Processo nº 1021444-63.2023.8.11.0041

ID: 259171546
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041. REQUERENTE: AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em face do ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000

ID: 324488433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1036202-76.2025.8.11.0041

ID: 317914890
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por GERVAZIO SINOPOLI e outros. O grupo devedor narra que iniciou no ano de 1982, quando o patriarca da família, Sr. Nelson Sinopoli, natural do distrito de São Jorge/PR, junt… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000

ID: 261364234
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1016052-76.2022.8.11.0042

ID: 327768757
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Visto. I. RELATÓRIO SUCINTO Trata-se de Ação Penal – Procedimento Sumário autuada sob o nº 1016052-76.2022.8.11.0042 , em que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso imputa a VANDES AMARO TEIXEIRA DA COSTA FILHO a prática do c… Ver mais

Processo nº 1001404-65.2025.8.11.0049

ID: 316792514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001404-65.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: BRUNO SOUSA BRAGANHOLO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Pregão: aos t… Ver mais

Processo nº 1002045-89.2025.8.11.0037

ID: 276300654
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002045-89.2025.8.11.0037. VISTOS, ETC. Cuida-se de Ação Penal em desfavor de ROMEU FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, como incurso na pena do artigo 17 da Lei n.º 10.826/03. A denúncia foi recebida (id n. 185997… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009457-76.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA e WALEFER DOUGLAS TOLEDO, dando-o como incurso nas sanções do art. 158, §1º (uma vez), e a… Ver mais

Processo nº 1014925-19.2024.8.11.0015

ID: 308586740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a… Ver mais
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