Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 485 de 496
Pessoas encontradas nos registros
ID: 259171546
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041. REQUERENTE: AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em face do ESTADO DE MAT…
Ver mais
Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000
ID: 324488433
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016794-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
Ver mais
Processo nº 1036202-76.2025.8.11.0041
ID: 317914890
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1036202-76.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por GERVAZIO SINOPOLI e outros. O grupo devedor narra que iniciou no ano de 1982, quando o patriarca da família, Sr. Nelson Sinopoli, natural do distrito de São Jorge/PR, junt…
Ver mais
Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000
ID: 261364207
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010220-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(…
Ver mais
Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000
ID: 261364234
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010220-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(…
Ver mais
Processo nº 1016052-76.2022.8.11.0042
ID: 327768757
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1016052-76.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Visto. I. RELATÓRIO SUCINTO Trata-se de Ação Penal – Procedimento Sumário autuada sob o nº 1016052-76.2022.8.11.0042 , em que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso imputa a VANDES AMARO TEIXEIRA DA COSTA FILHO a prática do c…
Ver mais
Processo nº 1001404-65.2025.8.11.0049
ID: 316792514
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001404-65.2025.8.11.0049
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001404-65.2025.8.11.0049 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: BRUNO SOUSA BRAGANHOLO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Pregão: aos t…
Ver mais
Processo nº 1002045-89.2025.8.11.0037
ID: 276300654
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1002045-89.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002045-89.2025.8.11.0037. VISTOS, ETC. Cuida-se de Ação Penal em desfavor de ROMEU FAUSTINO DA SILVA JUNIOR, como incurso na pena do artigo 17 da Lei n.º 10.826/03. A denúncia foi recebida (id n. 185997…
Ver mais
Processo nº 1009457-76.2025.8.11.0003
ID: 291771305
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009457-76.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009457-76.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA e WALEFER DOUGLAS TOLEDO, dando-o como incurso nas sanções do art. 158, §1º (uma vez), e a…
Ver mais
Processo nº 1014925-19.2024.8.11.0015
ID: 308586740
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1014925-19.2024.8.11.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a…
Ver mais