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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 485 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261272664
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1027570-20.2021.8.11.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1027570-20.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACER…
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Processo nº 1007901-82.2024.8.11.0000
ID: 260035715
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 1007901-82.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007901-82.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Homicídio Privilegiado] Relator: Des(a). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MEND…
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Processo nº 1019005-71.2024.8.11.0000
ID: 298483171
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1019005-71.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019005-71.2024.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Regime inicial] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DE…
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Processo nº 1000909-28.2025.8.11.0079
ID: 299759583
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO
Nº Processo: 1000909-28.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONJUNTA / DECISÃO Número dos Processos: 1000906-73.2025.8.11.0079 e 1000909-28.2025.8.11.0079 Espécies: Auto de Prisão em Flagrante e Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Autoridade P…
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Processo nº 1021444-63.2023.8.11.0041
ID: 259171546
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041. REQUERENTE: AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em face do ESTADO DE MAT…
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Processo nº 1036202-76.2025.8.11.0041
ID: 317914890
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 1036202-76.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por GERVAZIO SINOPOLI e outros. O grupo devedor narra que iniciou no ano de 1982, quando o patriarca da família, Sr. Nelson Sinopoli, natural do distrito de São Jorge/PR, junt…
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Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000
ID: 324488433
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016794-28.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). …
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Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000
ID: 261364207
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010220-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(…
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Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000
ID: 261364234
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1010220-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(…
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Processo nº 1016052-76.2022.8.11.0042
ID: 327768757
Tribunal: TJMT
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1016052-76.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Visto. I. RELATÓRIO SUCINTO Trata-se de Ação Penal – Procedimento Sumário autuada sob o nº 1016052-76.2022.8.11.0042 , em que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso imputa a VANDES AMARO TEIXEIRA DA COSTA FILHO a prática do c…
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