Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 485 de 496

Processo nº 1027570-20.2021.8.11.0003

ID: 261272664
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1027570-20.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACER… Ver mais

Processo nº 1007901-82.2024.8.11.0000

ID: 260035715
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007901-82.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Homicídio Privilegiado] Relator: Des(a). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MEND… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019005-71.2024.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Regime inicial] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DE… Ver mais

Processo nº 1000909-28.2025.8.11.0079

ID: 299759583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONJUNTA / DECISÃO Número dos Processos: 1000906-73.2025.8.11.0079 e 1000909-28.2025.8.11.0079 Espécies: Auto de Prisão em Flagrante e Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Autoridade P… Ver mais

Processo nº 1021444-63.2023.8.11.0041

ID: 259171546
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1021444-63.2023.8.11.0041. REQUERENTE: AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA proposta por AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em face do ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1036202-76.2025.8.11.0041

ID: 317914890
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado por GERVAZIO SINOPOLI e outros. O grupo devedor narra que iniciou no ano de 1982, quando o patriarca da família, Sr. Nelson Sinopoli, natural do distrito de São Jorge/PR, junt… Ver mais

Processo nº 1016794-28.2025.8.11.0000

ID: 324488433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016794-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1010220-86.2025.8.11.0000

ID: 261364234
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010220-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1016052-76.2022.8.11.0042

ID: 327768757
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Visto. I. RELATÓRIO SUCINTO Trata-se de Ação Penal – Procedimento Sumário autuada sob o nº 1016052-76.2022.8.11.0042 , em que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso imputa a VANDES AMARO TEIXEIRA DA COSTA FILHO a prática do c… Ver mais
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