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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 489 de 561
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ID: 322112498
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1002159-94.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1002159-94.2025.8.11.0015 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.…
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Financeira Alfa S.A. Credito, Financiamento E Investimentos x Albina Marchin Moscon e outros
ID: 257791059
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000962-20.2014.8.11.0044
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Advogados:
RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA
(OAB/MT 18.934)
LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA
(OAB/MT 10.006)
IRENIO LIMA FERNANDES
(OAB/MT 3.507)
ROBERTA MACEDO VIRONDA
(OAB/SP 89.243)
ANA KAROLINE SANTANA MOSCON
(OAB/RS 89.093)
FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB/SP 182.424)
POLLYANNA APARECIDA BRANDAO FERNANDES
(OAB/MT 23.491)
GIOVANI RODRIGUES COLADELLO
(OAB/MT 12.684)
RALFF HOFFMANN
(OAB/MT 13.128)
JUSCELINO ADSON DE SOUZA FILHO
(OAB/MG 122.345)
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO
(OAB/SP 271.297)
ANDRE DA SILVA SACRAMENTO
(OAB/SP 237.286)
JORGE DE SOUZA JUNIOR
(OAB/SP 331.412)
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000962-20.2014.8.11.0044. Processo nº 0000962-20.2014.8.11.0044 (Código nº 54928) VISTOS. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato notarial com perdas e danos proposta por Financeira Alfa S.A. Financiamento e I…
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Processo nº 1011775-41.2025.8.11.0000
ID: 293095467
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1011775-41.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011775-41.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU R…
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Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000
ID: 323969923
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018859-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID…
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Processo nº 1018859-93.2025.8.11.0000
ID: 323969943
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018859-93.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018859-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEID…
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Processo nº 1000178-42.2024.8.11.0087
ID: 321750485
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000178-42.2024.8.11.0087
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000178-42.2024.8.11.0087. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FABIO DOS SANTOS AMARAL Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 1008580-48.2025.8.11.0000
ID: 278277564
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008580-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008580-48.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARC…
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Processo nº 1004952-22.2025.8.11.0042
ID: 256454907
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1004952-22.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1004952-22.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JAIR ROSA JUNIOR Tratam-se de REPRESENTAÇÕES pelo AFASTAMEN…
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Processo nº 1008180-34.2025.8.11.0000
ID: 261449495
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008180-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008180-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Incêndio, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA…
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Processo nº 1008180-34.2025.8.11.0000
ID: 261449496
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1008180-34.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008180-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Incêndio, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA…
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