Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 490 de 561

Processo nº 1013735-32.2025.8.11.0000

ID: 298602900
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013735-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas…
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Processo nº 0000021-28.2017.8.11.0024

ID: 310381279
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0000021-28.2017.8.11.0024 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tr…
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Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000932-35.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 1003130-26.2024.8.11.0044

ID: 263064115
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALEX SANDRO VALANDRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003130-26.2024.8.11.0044 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 1014929-67.2025.8.11.0000

ID: 309970265
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Advogados:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014929-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 1014929-67.2025.8.11.0000

ID: 309970278
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014929-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog…
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Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 262696956
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condut…
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Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 261492092
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condut…
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Processo nº 1000898-68.2024.8.11.0035

ID: 295484313
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000898-68.2024.8.11.0035. Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso e…
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Processo nº 1018081-20.2025.8.11.0002

ID: 322913812
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HERBERT REZENDE DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1018081-20.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: FRANCISCA BELIZARIA SILVA SANTIAGO RECLAMADA: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, 1. SÍNT…
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