Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 492 de 561

Processo nº 1018081-20.2025.8.11.0002

ID: 322913812
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1018081-20.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: FRANCISCA BELIZARIA SILVA SANTIAGO RECLAMADA: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante ser idosa, bem como que recebe um benefício previdenciário pelo I… Ver mais

Processo nº 1002622-60.2025.8.11.0007

ID: 256282723
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002622-60.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CLEITON FERREIRA DE SA TELES OLIVEIRA ATA DE AUDIÊNCIA DE CUS… Ver mais

Processo nº 1017070-59.2025.8.11.0000

ID: 310115690
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017070-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SA… Ver mais

Processo nº 1017070-59.2025.8.11.0000

ID: 310115695
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017070-59.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SA… Ver mais

Processo nº 0024527-82.2015.8.11.0042

ID: 310151815
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0024527-82.2015.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Falsificação de documento público, Crimes ocorridos na investigação da prova] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 0000035-49.2020.8.11.0107

ID: 300168116
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA UBIRATÃ VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ AVENIDA TANCREDO NEVES, 1131, TELEFONE: (66) 3579-1395, CENTRO, NOVA UBIRATÃ - MT - CEP: 78888-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do edital: 90 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GLAUBER … Ver mais

Processo nº 1001107-78.2021.8.11.0023

ID: 278984739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001107-78.2021.8.11.0023 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JONES GAT… Ver mais
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1019579-54.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ALCIDES SOBRINHO DE SOUZA RECLAMADA: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante ser idoso, bem como que recebe um benefício previdenciário pelo INSS. Alegou que, em decorrência… Ver mais

Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000

ID: 324187082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1018346-28.2025.8.11.0000

ID: 324187090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018346-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais
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