Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 493 de 561

Processo nº 1014867-27.2025.8.11.0000

ID: 324596622
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014867-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais

Processo nº 1001926-45.2025.8.11.0000

ID: 255893621
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1001926-45.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). WE… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo n.º 0008147-87.2018.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: VALDEMAR TEIXEIRA SILVA, ERNANI DE OLIVEIRA FERREIRA I. Relatório VALDEMAR TEIXEIRA SILVA e ERNANI DE OLIVEIRA FERREIR… Ver mais

Processo nº 1000643-44.2025.8.11.0078

ID: 324446973
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1000643-44.2025.8.11.0078 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros INVESTIGADO: ANNE ANTHONIELLY RONDON e outros VISTOS. Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Joao Batista Oliveira Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 255681294
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
Autos n.º 1002501-31.2024.8.11.0051 Indenizatória Sentença. Vistos etc. JOÃO BATISTA OLIVEIRA SILVA propôs a presente Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Materiais contra o BANCO DO BRASIL S.A., alegando que houve falha na correção monetária dos valores referentes ao saldo do Progr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1004638-60.2025.8.11.0015. AUTOR(A): LUIZMAR JOSE DA SILVA, LUIZMAR JOSE DA SILVA, ELIETE PEDRINA SOARES DA SILVA, ELIETE PEDRINA SOARES DA SILVA REPRESENTADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se pedid… Ver mais

Processo nº 1018138-44.2025.8.11.0000

ID: 317642659
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018138-44.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1011378-78.2022.8.11.0002

ID: 283571994
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011378-78.2022.8.11.0002. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RONALDO XAVIER DOS SANTOS FREITAS Vistos. 1. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1002526-18.2022.8.11.0050

ID: 258213280
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002526-18.2022.8.11.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGI… Ver mais

Processo nº 1009649-91.2022.8.11.0042

ID: 262249031
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Vistos etc, JOÃO VICTOR SILVA ALBUQUERQUE, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como incurso nas disposições do artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, pelos seguintes … Ver mais
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