Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 494 de 561
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325039600
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000445-69.2020.8.11.0017
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000445-69.2020.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERG…
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Processo nº 0001498-64.2013.8.11.0109
ID: 298584038
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001498-64.2013.8.11.0109
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0001498-64.2013.8.11.0109. Visto. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia, inicialmente, em desfavor de ADAN HENRIQUE BENES, LUIS ANTONIO BATILANI JUNIOR e NIELSON SOUZA RODRIGUES, dando-o co…
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Processo nº 1003080-98.2025.8.11.0000
ID: 256231203
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1003080-98.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003080-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, D…
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Edson De Souza Ortiz x Edson De Souza Ortiz
ID: 310371227
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1007038-79.2022.8.11.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007038-79.2022.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE…
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Processo nº 1012281-17.2025.8.11.0000
ID: 293186830
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1012281-17.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012281-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou in…
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Processo nº 1005703-24.2025.8.11.0037
ID: 280097044
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1005703-24.2025.8.11.0037
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data/Local/horário: 25 de maio de 2025, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal desta Comarca, às 15h30. Processo n.º 1005703-24.2025.8.11.0037 Autor: Ministério Público do Estado de Ma…
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Processo nº 1001059-09.2025.8.11.0079
ID: 323226406
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1001059-09.2025.8.11.0079
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA | DECISÃO Número do Processo: 1001059-09.2025.8.11.0079 Espécie: Auto de Prisão em Flagrante Autoridade Policial: Polícia Civil de Mato Grosso - PCMT Data e horário: 10/07/2025, 16h20min…
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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Manoel Assunção Da Silva e outros
ID: 258605545
Tribunal: TJMT
Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003539-82.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MANOEL ASSUNÇÃO DA SILVA, VALDECI DE MIRANDA TERMO DE AUDIÊNCIA DE …
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Christian Otton De Souza x Gildasio Viana Santos
ID: 257821506
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000019-06.2009.8.11.0035
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000019-06.2009.8.11.0035. Vistos. I. Relatório Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso em desfavor de Gildásio Viana Santos, pela prática, em tese, do crime tipificado no arti…
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Processo nº 1014158-89.2025.8.11.0000
ID: 324802747
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1014158-89.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014158-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL…
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