Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 495 de 497
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275717472
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004113-63.2018.8.11.0105
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 0004113-63.2018.8.11.0105 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de 1) UALLAS DIAS DA SILVA, 2) DAVID LUCAS DA ROCHA OLIVEIRA, 3) JONAS BRITO LEMES…
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Processo nº 1004996-80.2021.8.11.0042
ID: 261512589
Tribunal: TJMT
Órgão: 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1004996-80.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ SENTENÇA Ação Penal n. 1004996-80.2021.8.11.0042 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réus: KAIK RENNER SOUZA DA SILVA RONALDO SILVA DO ESPIRITO SANTO Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 1000109-09.2022.8.11.0013
ID: 324930111
Tribunal: TJMT
Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1000109-09.2022.8.11.0013
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000109-09.2022.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen…
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Processo nº 1016099-74.2025.8.11.0000
ID: 317699833
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016099-74.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016099-74.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA …
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Processo nº 1016099-74.2025.8.11.0000
ID: 317699842
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1016099-74.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016099-74.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA …
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Processo nº 1000191-06.2020.8.11.0047
ID: 310400822
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000191-06.2020.8.11.0047
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000191-06.2020.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). CHRISTIANE …
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Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597948
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
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Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597963
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
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Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597981
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
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Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037
ID: 275597989
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1010233-08.2024.8.11.0037
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 1010233-08.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de PEDRO HENRIQUE LIMA BENVINDO PACHECO, FREDERICO HARLEY GOMES DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA, qualificados nos autos em epígrafe, denunciando-os como incursos nas sançõe…
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