Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000672-55.2024.8.26.0614" – Página 5 de 9

Processo nº 1000672-29.2025.8.11.0035

ID: 329873572

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-29.2025.8.11.0035

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA VENANCIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000672-29.2025.8.11.0035. REQUERENTE: MARTA APARECIDA VENANCIO FERREIRA REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000672-48.2023.8.11.0019

ID: 332547591

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000672-48.2023.8.11.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUY GERALDO AMARAL FILHO

Intimação

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000672-48.2023.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Ruy Geraldo Amaral Fil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Sorriso - Sicredi Celeiro Do Mt x Joemil Ferreira Da Silva

ID: 311384887

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-87.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

JOEMIL FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1000672-87.2020.8.11.0040. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000672-35.2025.8.11.0033

ID: 277606184

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000672-35.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000672-35.2025.8.11.0033 Assunto: [Contratos Bancários] Autor: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000672-97.2023.8.11.0035

ID: 322017274

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1000672-97.2023.8.11.0035

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE PORTO ARAUJO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1000672-97.2023.8.11.0035. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000672-62.2025.8.11.0024

ID: 260266219

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000672-62.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS GIOVANELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DESPACHO Processo: 1000672-62.2025.8.11.0024 AUTOR(A): MARIA ELIAS GIOVANELLI REU: CELSO LUIZ BORGES Vistos e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mario Pereira Lima x Município De Canarana

ID: 305655888

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000672-18.2023.8.11.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CANARANA

Decisão

DECISÃO AUTOS: Nº 1000672-18.2023.8.11.0029 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MARIO PEREIRA LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CANARANA Vistos. Trata-se de CUM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ruralserv Agronegocios Ltda x Dulcelio Duranti

ID: 334805046

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000672-97.2025.8.11.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

DULCELIO DURANTI

Despacho

Advogados:

ANA PAULA SALVADEGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000672-97.2025.8.11.0077 Requerente: RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA Requerido: … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1000672-97.2025.8.11.0077 Requerente: RURALSERV AGRONEGOCIOS LTDA Requerido: DULCELIO DURANTI Vistos. Recebo a presente ação, uma vez preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Designe-se, ou aguarde-se a designação, de data para a realização de audiência de conciliação, considerando que a parte autora aderiu voluntariamente ao procedimento especial previsto para este microssistema, o qual abrange a etapa obrigatória de conciliação, nos termos do art. 21 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/951, com a condenação nas custas processuais. Cite-se e intime-se a parte requerida, consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento. Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide. Por fim, consigne-se que, caso existam outros direitos, vencidos e aptos ao ajuizamento, deverá a parte emendar a inicial de pronto, mesmo porque restou consolidada a tese de impossibilidade de fracionamento de feitos, sendo que eventual recidiva poderá configurar litigância de má-fé a ser analisada, oportunamente. Cumpra-se, expedindo o necessário. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000700-39.2025.8.11.0021

ID: 338388597

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000700-39.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VIDAL DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

CLERISMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000700-39.2025.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOSE VIDAL DE OLIVEIRA Vistos. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000700-39.2025.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: JOSE VIDAL DE OLIVEIRA Vistos. Ciente da decisão proferida pela Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo (id. 195743191) nos autos do recurso de Agravo de Instrumento n. 1000672-85.2025.8.11.9005 que deu provimento ao recurso “para suspender, em parte, a decisão agravada, a fim de permitir que o agravante participe de linhas de financiamento junto a instituições oficiais de crédito, bem como obtenha incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo poder público”. (destaquei) Assim, visando dar cumprimento à referida decisão, com urgência, OFICIE-SE o Banco Central para CANCELAR a ordem de suspensão da participação do requerido em linha de financiamentos em estabelecimentos oficiais de crédito, bem como em incentivos e benefícios fiscais. De rigor, o PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Diante da apresentação de contestação (id. 194063763) e réplica (id. 197963272), evidenciando a improvável obtenção de conciliação e não sendo caso de julgamento antecipado do mérito (parcial ou total), DETERMINO que as partes indiquem os pontos controvertidos e especifiquem as provas que efetivamente desejam produzir, justificando expressamente suas respectivas pertinências e razões específicas para cada meio probatório no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Ressalta-se que o entendimento deste Juízo é que as partes são intimadas para especificarem as provas que entendem necessárias e explicarem o motivo de cada requerimento, a fim de que este Juízo entenda a imprescindibilidade de cada meio. Após, decorrido o prazo acima, venham-me os autos CONCLUSOS para a solvência das eventuais questões processuais pendentes (preliminares), bem como para o efetivo saneamento do feito. INTIMEM-SE as partes. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, datado e assinado pelo sistema. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Junior Gama De Jesus e outros x Darlene Soares Do Prado e outros

ID: 311332421

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1000672-05.2023.8.11.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR GAMA DE JESUS JAIR CARDOSO CARNIELO

Polo Passivo:

DARLENE SOARES DO PRADO ELTON URBINO TEIXEIRA FABIO JUNIOR GAMA DE JESUS JAIR CARDOSO CARNIELO PAULO CEZAR DA CONCEICAO RODRIGO FERREIRA SILVA ROSANIA DE SOUZA GAMA DE JESUS SINTIA CARDOSO FRANCA

Decisão

Advogados:

ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TASSIANA ABUD CHAUD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROGERIO GRAHL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000672-05.2023.8.11.0098. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000672-05.2023.8.11.0098. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DARLENE SOARES DO PRADO, ELTON URBINO TEIXEIRA, PAULO CEZAR DA CONCEICAO, RODRIGO FERREIRA SILVA, ROSANIA DE SOUZA GAMA DE JESUS, SINTIA CARDOSO FRANCA, JAIR CARDOSO CARNIELO, FABIO JUNIOR GAMA DE JESUS Aqui se tem Ação Penal de Competência do Júri Este Juízo tem aguardado a juntada do laudo pericial requerido especificamente pela defesa, partindo do entendimento de que, quando a defesa postula a realização de perícia relacionada diretamente ao objeto da ação penal, trata-se de um direito do réu que o processo seja julgado com a devida apresentação do referido laudo em juízo. Em processo anterior, este Magistrado já havia se debruçado sobre questão semelhante, inclusive com manifestação do Ministério Público, ocasião em que se firmou entendimento no mesmo sentido ora adotado. Naquela oportunidade, o Ministério Público externou, que o feito poderia ser julgado independentemente da apresentação do laudo. Todavia, este Juízo manteve o entendimento de que a defesa tem o direito de ter acesso ao laudo pericial antes da prolação da sentença. Eventual morosidade, na apresentação do laudo pela Autoridade Policial poderia se converter como bem judiciosamente pela Primeira Câmara Criminal no Habeas Corpus nº 1013915-48.2025.8.11.0000 reconhecendo a morosidade e se essa for consequência a liberdade dos réus. Assim, não parece ser o entendimento da Egrégia Câmara quando julgou o Habeas Corpus nº 1013915-48.2025.8.11.0000, onde foi dito que “até este momento a ação penal encontra-se em absoluto estado de letargia, sem qualquer providência concreta da autoridade coatora para determinar o encerramento da fase do judicium accusationis (...)”. Sendo esse o caso, embora não seja o entendimento deste juízo, em respeito à autoridade da decisão colegiada, adota-se a orientação superior. Diante disso, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL e, determino a intimação do Ministério Público, e posteriormente, as defesas para que apresentarem, as alegações finais no prazo legal. Cumpra-se, expedindo o necessário Às providências Marcos André da Silva Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 90 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes