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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000766-97.2022.5.02.0385" – Página 5 de 5

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000766-35.2023.8.11.0006. REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA CAMPOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento da R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO N. 1033522-72.2024.8.11.0003 RECLAMANTE: LOURDES MARSOLLA MOREIRA RECLAMADO: BANCO BMG S.A e BANCO AGIBANK S.A. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Complexida… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000766-59.2025.8.11.0040. REQUERENTE: DIEGO DEODATO GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINIST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000766-67.2025.8.11.0005. AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme art. 38 … Ver mais

Processo nº 1000766-22.2025.8.11.0020

ID: 258316374
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000766-22.2025.8.11.0020 IVAILTON REZENDE ALVES propôs Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência em face de XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., partes qualificada… Ver mais

Processo nº 1000766-04.2025.8.11.0026

ID: 321890559
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000766-04.2025.8.11.0026. Vistos, etc. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c pedido de tutela de urgência, exibição de documentos e indenização por danos morais, ajuizada por Renata Moura da Cruz em face do B… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000766-73.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 37,8694 m3 de madeira serrada na forma de viga, prancha, caibro, vigota, sarrafo, da essência … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000766-73.2025.8.11.0003. Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado relativo à apreensão de 37,8694 m3 de madeira serrada na forma de viga, prancha, caibro, vigota, sarrafo, da essência … Ver mais

Processo nº 1000766-49.2025.8.11.0011

ID: 256151462
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000766-49.2025.8.11.0011. AUTOR(A): INES FELTRIN DOS SANTOS MARTINS REU: APSADJ/SADJ-INSS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAI Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à pa… Ver mais

Processo nº 1001556-10.2024.8.11.0030

ID: 261427773
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001556-10.2024.8.11.0030 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza… Ver mais
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